“Nova prova para a democracia espanhola”, diz especialista sobre anistia de separatistas catalães por Sánchez

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, obteve quinta-feira (9), após intensas negociações, um acordo com o partido separatista Juntos por Catalunha (Junts per Catalunya), de Carles Puigdemont. O pacto vai permitir que ele continue no poder por mais quatro anos, em troca de uma lei de anistia controversa que aumenta a tensão no país. Para especialista entrevistado pela RFI, esta é uma nova prova para a democracia espanhola. 

Placa com os dizeres "Pare Sanchez" durante uma manifestação convocada pelo partido de extrema direita espanhol Vox contra os planos de conceder anistia aos separatistas catalães, em Madri, em 29 de outubro de 2023. AFP - OSCAR DEL POZO

Após semanas de intensas negociações, o Partido Socialista Espanhol (PSOE) de Sánchez e a formação de Puigdemont, assinaram um acordo na manhã de quinta-feira, em Bruxelas. Em troca de seu apoio, os independentistas catalães obtiveram dos socialistas a adoção de uma lei de anistia para seus dirigentes e militantes perseguidos pela Justiça, por envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em 2017.

Santos Cerdán, deputado do PSOE que negociou este acordo em nome de Sánchez, sublinhou que não se tratava de um acordo para eleição. “É um acordo legislativo” que pretende garantir “a estabilidade (do governo) durante os próximos quatro anos”, acrescentou, à imprensa em Bruxelas, antes de se reunir com Puigdemont.

A anistia abrirá “uma nova etapa” na Catalunha e deverá permitir a volta de Puigdemont à Espanha.

O apoio dos sete deputados da formação de Puigdemont são indispensáveis para Sánchez, que ficou em segundo lugar nas eleições legislativas de 23 de julho, para que possa ter maioria no Parlamento.

Apoiado pela extrema-esquerda e por partidos bascos, a lei da anistia terá agora de ser aprovada pelo Parlamento, assim que Sánchez for empossado pelos deputados, em princípio, na próxima semana.

Dentro do Partido Socialista, o acordo não é unanimidade. “Tem gente que discorda desse projeto de anistia”, afirma Christophe Barret, historiador especialista da Espanha. “Mas essas pessoas estão caladas, por enquanto.”

Sánchez também terá que convencer a direita separatista do Partido Nacionalista Basco, que não votaram pelo acordo. Mas de acordo com Barret, ele deve ser reconduzido sem maiores problemas ao poder, apesar da falta de unanimidade sobre o acordo na coalizão “heterogênea” que apoia seu partido e reúne tanto partidos de direita como de esquerda nacionalistas. “A coalizão resiste por enquanto”.

"Golpe"

O projeto de lei de anistia dos independentistas catalães provocou revolta na direita e na extrema-direita espanhola, que acusam Sánchez de fazer tudo para ficar no poder. O Partido Popular (PP) convocou uma manifestação no sábado, 18 de novembro, em Madri. O partido Vox, de extrema-direita, chamou o acordo de “golpe de estado”.

Entre os espanhóis, a questão divide as opiniões. “Vamos poder medir o apoio dos espanhóis ao acordo nas manifestações convocadas pela direita contra a anistia, também com as pessoas que se manifestaram espontaneamente diante do partido socialista. Em Madri, 7 mil pessoas se manifestaram na segunda-feira à noite, o que é bastante”, salienta o especialista.

Barret explica que foram realizadas pesquisas de opinião sobre o projeto de anistia. “O acordo foi submetido a uma grande consulta interna do PSOE que foi aprovada a 80%. Mas a maioria não foi tão ampla do lado do eleitorado socialista”, diz. “Tem uma maioria do eleitorado a favor, mas 30% a 40% dos eleitores socialistas guardam cautela e esperavam saber sobre o conteúdo que foi revelado nesta manhã”, completa.

Nova prova para a democracia

Para o historiador, as consequências da tentativa de separação de 2017 ainda são sentidas. “Os acontecimentos de 2017 marginalizaram a direita espanhola na Catalunha, o Partido Popular caiu muito abaixo de 10%, e no resto da Espanha aumentou a desconfiança sobre os independentistas”, diz.

“O que está em jogo agora é uma nova prova para a democracia espanhola que vive sobre uma constituição votada em 1978. Na época, houve um grande acordo que ia dos comunistas à direita. Líderes comunistas capazes de estar de acordo com líderes de direita.

Atualmente, os mais velhos se perguntam se a transição (democrática na Espanha) teria sido possível com as divisões atuais sobre esta questão”, analisa.

“A Espanha e os espanhóis estão muito divididos quando perguntamos sobre o futuro da arquitetura territorial do país, da relação entre as regiões e o estado central”, conclui Barret.