15 países europeus pedem 'novas soluções' para poder enviar migrantes para fora do bloco

Quinze países da União Europeia, liderados pela Dinamarca e pela República Tcheca, pedem “novas soluções” para poder transferir mais facilmente migrantes para outros países de fora do bloco – inclusive durante operações de resgate no mar. Para estes países, o pacto de migração, recentemente adotado para reforçar o controle da imigração na Europa, pode ser mais ambicioso.

Imagem mostra campo de refugiados instalado na ilha grega de Lesbos, em foto de 30 de março de 2021. © AFP - STR

Eles pedem para a Comissão Europeia “identificar, desenvolver e propor novos meios e novas soluções para prevenir a imigração irregular para a Europa”, segundo uma carta consultada pela AFP. Os 15 países signatários são: Grécia, Itália, Holanda, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Estônia, Chipre, Letônia, Lituânia, Malta, Áustria, Polônia e Romênia.

São solicitados mecanismos para “detectar, interceptar e, em caso de perigo, resgatar migrantes em alto mar e levá-los para um local seguro em um país parceiro fora da UE, onde possam ser encontradas soluções duradouras para estes migrantes”.

Pedidos de asilo feitos fora da UE

O texto cita o acordo que a Itália concluiu recentemente com a Albânia – país candidato à ingressar na UE – para enviar migrantes resgatados em águas italianas e para que os seus pedidos de asilo possam ser processados em território albanês.

Estes quinze países sugerem que se possa enviar mais facilmente os requerentes de asilo para países externos ao bloco, onde seus pedidos seriam estudados. A legislação europeia prevê que um imigrante que chegue à UE pode ser enviado para um país fora do bloco onde poderia solicitar asilo, desde que tenha uma ligação suficiente com este terceiro país. Esta cláusula exclui, por enquanto, um modelo semelhante ao Plano Ruanda, adotado em abril pelo Reino Unido.

O programa britânico, aprovado pelo Parlamento, autoriza que os migrantes sejam deportados para Ruanda, no contexto de um acordo financeiro negociado entre os dois países.

Parcerias com países na rota migratória

“A aplicação do conceito de ‘país terceiro seguro’ na legislação europeia em matéria de asilo deve ser reavaliada”, escrevem estes países.

De um modo mais geral, eles pretendem aumentar os acordos com países localizados no trajeto das rotas migratórias, citando como exemplo parcerias já concluídas, como com a Turquia, para reter refugiados sírios em 2016.

“Encorajamos o estabelecimento de parcerias abrangentes, mutuamente benéficas e sustentáveis ​​com os principais países parceiros localizados ao longo das rotas migratórias”, segundo os signatários.

As propostas são apresentadas menos de um mês antes das eleições europeias, em junho, e são destinadas à futura Comissão Europeia, que será designada depois da votação que renovará o Parlamento. As pesquisas antecipam um aumento do peso dos partidos anti-imigração no Legislativo europeu.

RFI com AFP