EUA: fim de dispositivo de expulsão imediata atrai milhares de estrangeiros para fronteira com México

No final da noite desta quinta (11), será suspenso nos Estados Unidos o Título 42, uma norma sanitária promulgada durante a pandemia, que permite que os agentes deportem imediatamente imigrantes indocumentados que cruzam a fronteira, sem dar a chance a essas pessoas de pedirem asilo no país.

Agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA participam de um exercício no posto de entrada de San Ysidro, EUA-México, enquanto os Estados Unidos se preparam para suspender as restrições da era COVID-19, conhecidas como Título 42, que impediram os migrantes na fronteira EUA-México de buscar asilo desde 2020, visto de Tijuana, México, em 10 de maio de 2023. REUTERS - JORGE DUENES

Cleide Klock, correspondente da RFI em Los Angeles

Durante os últimos dias, milhares de pessoas da América Latina, mas também da Bósnia, Sérvia, China, Turquia e diversos outros países de todo o mundo se dirigiram à cidades mexicanas que fazem fronteira tanto com o estado do Texas, quanto da Califórnia, na expectativa do fim do Título 42. Essa movimentação já começou a ser vista no final do mês de abril e aumentou ainda mais a crise humanitária dessas regiões, com famílias inteiras, muitas crianças e bebês, expostas a riscos, sem comida e morando nas ruas. Estima-se que cerca de 155.000 pessoas estejam nessa situação, algumas em abrigos mas a maioria nas ruas dos estados do norte do México.

Essas pessoas vieram na expectativa do relaxamento das normas, mas o Departamento de Segurança Interna anunciou regras ainda mais severas que irão tornar extremamente difícil se qualificar para o pedido de asilo, tanto que nas últimas horas milhares de pessoas estão tentando entrar no país, já temendo as dificuldades que virão pela frente.

O que é Título 42

O Título 42 é uma norma de saúde pública que concede às autoridades norte-americanas poderes de emergência para prevenir a propagação de doenças. Desta última vez foi promulgada pelo governo de Donald Trump, em março de 2020, no início da pandemia, com a intenção de evitar a propagação da Covid 19. A norma permite que as autoridades recusem automaticamente na fronteira migrantes sem documentação, mesmo aqueles que vêm com o intuito de pedir asilo. Nesses três anos sob essa medida, 2,7 milhões de pessoas foram deportadas imediatamente, número sem precedentes na história recente. A política estava prevista para chegar ao fim em abril do ano passado, mas acabou sendo renovada e estará em vigor até a noite desta quinta, 11 de maio.

Sai o Título 42 e volta o 8

Nesta quarta, o secretário de Segurança Interna Alejandro Mayorkas enfatizou que o fim do Título 42 “não significa que a fronteira estará aberta". Ele criticou o Congresso por não reparar “um sistema de imigração falido” e disse ainda que sai o Título 42 e volta o Título 8 do Código dos Estados Unidos e que isso significa consequências mais duras para as pessoas que cruzam a fronteira ilegalmente.

Se por um lado o Título 42 impede muitos de buscar asilo, ele não traz consequências legais, encorajando tentativas repetidas. A partir do momento que volta o Título 8, os migrantes podem ser impedidos de entrar nos EUA por cinco anos e possivelmente processados criminalmente, por isso que muitas pessoas estão tentando entrar nas últimas horas já que não traz consequências.

A abordagem do governo Biden, enquanto não seja feita uma reforma imigratória, são de medidas paliativas, e diz que vai criar mais caminhos legais para as pessoas virem para os Estados Unidos ao mesmo tempo que impõe consequências mais duras àquelas que optam por não usar esses caminhos. Por exemplo, Washington prevê abrir uma centena de centros de gestão regional, localizados fora do país e onde serão estudados os processos dos candidatos à emigração. Os primeiros estão previstos para começar a funcionar na Colômbia e Guatemala. O governo também diz que irá conceder 30.000 vistos adicionais por mês para cidadãos de Cuba, Venezuela, Guatemala e Haiti.

Expectativa de caos

Autoridades de vários estados americanos e também do governo federal já se manifestaram e temem o caos que possa vir a acontecer nas próximas horas e dias. Há uma demanda reprimida desses últimos três anos de pessoas que deixaram de cruzar a fronteira, esses milhões de deportados, e muitos estão fazendo longas e perigosas jornadas na esperança de encontrar uma vida melhor e mais segura para suas famílias.

Tanto o governo do México, quanto o dos Estados Unidos alertam que muitos coiotes, que são os traficantes que vendem serviços de travessia da fronteira, estão se aproveitando da situação e vendendo a ideia de que a entrada nos Estados Unidos será facilitada, o que acabou se revertendo com a divulgação das novas regras.

Cerca de 24.000 agentes estão a postos ao longo da fronteira além de 1.500 militares e 2.500 soldados da Guarda Nacional, que estão reforçando a segurança.

Republicanos e aliados contra Biden

O debate sobre como consertar o sistema de imigração considerado falido há anos, continua polarizado e superaquecido, e deve ser novamente um dos grandes tópicos da temporada eleitoral de 2024.

Os republicanos se preparam para usar as cenas previstas de caos dos próximos dias para reforçar ataques a Biden e aos democratas, acusando-os de não proteger a fronteira. Mas, algumas das maiores críticas contra Biden vêm dos próprios aliados, que se dizem profundamente desapontados com as medidas que o governo adotou para limitar o número de imigrantes admitidos.

As novas regras, que exigem que os migrantes solicitem asilo no país pelo qual passam a caminho dos EUA, dizem eles, negaria a muitos até mesmo a chance de solicitar refúgio no território americano.

O governo argumenta que mais migrantes agora podem se inscrever legalmente, sem arriscar uma passagem perigosa pela fronteira. Mas, os opositores rebatem que muitas das pessoas que se arriscam nas longas caminhadas pelo deserto nunca irão a um escritório ou abrirão processos pela internet para tentar um visto, porque ou não têm recursos ou estão em situação de uma vulnerabilidade tão grande que essa não é uma via considerada viável.