Rússia vai adotar sistema de trabalhos forçados para criminosos

O governo russo se prepara para aplicar, a partir de 2017, uma série de mudanças no sistema penal. Uma das medidas inclui trabalhos forçados para os criminosos.

Com a instauração dos trabalhos forçados, os prisioneiros ficarão fora das penitenciárias, como a prisão Lefortovo, em Moscou AFP/Alexey Sazonov

Muriel Pomponne, correspondente da RFI em Moscou

O governo russo decidiu criar um sistema de punições destinadas aos réus primários condenados a penas inferiores a cinco anos. Questionado sobre o dispositivo, que deve entrar em vigor em janeiro, o serviço de detenção do país alegou que trata-se de uma maneira de “evitar a prisão”.

Pois segundo o novo regime, esses criminosos seriam hospedados em residências próximas aos centros penitenciários e forçados a trabalhar. O local e o tipo da atividade devem ser determinados pelas autoridades de cada cidade.

Ainda segundo as autoridades russas, esses “trabalhos forçados” não seriam o mesmo tipo de atividades impostas aos criminosos durante o regime soviético. Na época, os detentos eram enviados para fábricas consideradas perigosas, onde o contato com produtos químicos nocivos causavam danos irreparáveis na saúde.

Os trabalhos efetuados serão atividades que não exigem nenhuma qualificação, e que atualmente são realizados por imigrantes. Os detentos também serão remunerados.

As organizações de defesa dos prisioneiros da Rússia não se opõem ao princípio, mas temem abusos na aplicação do sistema. As ONGs têm receio de que o dispositivo favoreça a corrupção e que alguns se aproveitem para ganhar dinheiro às custas dos prisioneiros.