Tribunal espanhol autoriza liberdade provisória de Daniel Alves sob fiança de € 1 milhão

Um tribunal espanhol autorizou nesta quarta-feira (20) a libertação do jogador brasileiro Daniel Alves da prisão após o pagamento de uma fiança de € 1 milhão (cerca R$ 5,4 milhões de reais), enquanto estiverem sendo examinados os recursos contra a sua condenação por estupro.

Daniel Alves, no primeiro dia do julgamento por estupro de uma jovem em Barcelona. 05/02/2024 via REUTERS - POOL

Na decisão, a Audiência de Barcelona autoriza a libertação do jogador de 40 anos mediante o pagamento da fiança milionária. No entanto, determina que seus passaportes brasileiro e espanhol serão retirados. 

Além disso, Alves deverá permanecer afastado da vítima do estupro, crime pelo qual foi condenado a quatro anos e meio de prisão em 22 de fevereiro. Outras condições ainda foram estabelecidas ao brasileiro, como não poder sair da Espanha e se apresentar semanalmente ao tribunal de Barcelona ​​onde foi realizado o julgamento. 

Em reação após o anúncio, a advogada da vítima, Ester García, denunciou uma "justiça para ricos". “Estou muito insatisfeita com esta resolução judicial. Vamos interpor recurso porque acreditamos que não foi cumprida a lei", declarou.

"Acredito na Justiça"

Na terça-feira (19), foi realizada a audiência em que a defesa de Alves pediu a liberdade provisória do atleta, alegando que ele já cumpriu um quarto da pena. Na ocasião, Daniel Alves disse: “acredito na Justiça e não vou fugir”. 

O Ministério Público espanhol e a acusação se opuseram à medida, com o argumento de que o jogador de futebol tem as condições financeiras para sair do país e, por exemplo, fugir para o Brasil. Apesar de Alves alegar rescisões de contratos por conta do processo de estupro na Espanha, os advogados da vítima destacam que o jogador “teve uma longa carreira no futebol como figura da elite mundial”, o que lhe permitiu acumular “grandes somas de dinheiro”. No entanto, a defesa de Dani Alves argumentou que ele tem domicílio e criou raízes em Barcelona e que não pretende ser fugitivo. 

O Tribunal de Barcelona acrescentou ainda que a decisão é válida somente até a sentença final ser proferida. Segundo as mídias espanholas, a decisão não deve ser anunciada até janeiro de 2025.

O jornal espanhol El Pais indica que Alves poderá deixar a prisão Brians 2, na capital catalã, onde está detido há 14 meses, depois de pagar a fiança de € 1 milhão. A defesa dele, no entanto, ainda não confirmou se ou quando o pagamento será realizado.

A saída do brasileiro do local pode acontecer a qualquer momento, dizem as mídias espanholas. "O ex-jogador do Barcelona permanecerá em liberdade até a sentença final", reitera o diário La Vanguardia.

Estupro e quatro anos de prisão

O Tribunal de Barcelona anunciou em 22 de fevereiro a condenação de Alves a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão por estupro de uma mulher. O crime aconteceu em 2022 no banheiro de uma boate de Barcelona.

O jogador negou ter cometido o crime até o final. Ele foi foi condenado ainda à pena de inabilitação especial por exercício de emprego, cargo público, profissão ou comércio relacionado com menores por cinco anos após cumprimento da pena.

Na época, a promotora Elisabet Jiménez considerou que a vítima apresentou uma "história absolutamente crível" desde o início das investigações. Também destacou que Alves usou a "violência" para forçar a jovem, que "fez o que pôde" para tentar fugir do banheiro da boate onde ocorreu o crime.

Após ter negado os fatos e ter alegado que não conhecia a mulher que o acusava, o jogador mudou várias vezes de versão. A estratégia da defesa foi alegar que Alves havia consumido bebida alcoólica excessivamente, o que é considerado um atenuante na Justiça da Espanha. 

O Ministério Público, que desde o início das investigações conferiu credibilidade ao relato da vítima, havia solicitado uma pena de nove anos de prisão para o brasileiro. A defesa, no entanto, insistiu na absolvição, e indicou que recorreria da decisão anunciada em fevereiro.

Daniel Alves, um dos jogadores com mais títulos da história do futebol, jogou na seleção brasileira, no Sevilla e na Juventus de Turim, além de ter integrado o famoso Barcelona de Messi e Guardiola. Quando aconteceu o crime, ele passava férias na capital catalã depois de disputar a Copa do Mundo do Catar-2022.

(RFI com agências)