Guarda fronteiriça na UE não sairá do papel antes de junho

Os líderes da União Europeia disseram que a proposta de criação de um corpo de guardas do bloco, que poderia agir sem o aval de um Estado-membro, não deve se concretizar antes de junho de 2016. A declaração foi feita no final da última reunião de cúpula do ano, realizada em Bruxelas nesta sexta-feira (18), e que teve a crise migratória no centro das discussões. 

Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz (e) e presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, se mostraram pessimistas sobre as perspectivas para o bloco em 2016. REUTERS/Yves Herman

A reunião de cúpula dos líderes europeus serviu para fazer um balanço dos principais temas do ano, entre a luta contra o terrorismo, com atentados na França e na Dinamarca, a crise econômica na Grécia, que quase deixou o bloco, e a pressão do Reino Unido, que se questiona cada vez mais sobre sua permanência no grupo. Mas o tema que mais marcou o encontro de dois dias foi a crise migratória que atinge praticamente todos os países da União Europeia (UE).

Uma das promessas feitas pelos dirigentes em Bruxelas foi a de deter o fluxo de migrantes que chegam à UE. No entanto, os líderes do bloco disseram que não devem dar uma resposta definitiva à proposta de criação de um corpo de guardas fronteiriços europeus antes de junho de 2016. O projeto, que visa instaurar um agência de controle de fronteiras supranacional capaz de atuar em um Estado-membro sem o aval do país em questão, divide o bloco, já que alguns se questionam sobre a preservação da soberania das nações.

Outro ponto delicado é o controle nos principais pontos de entrada dos migrantes (Grécia e Itália). Para o chefe do governo italiano, Matteo Renzi, que reclama dos magros avanços na distribuição dos refugiados entre os países do bloco "a Europa é que está atrasada neste tema”, e não seu país. "Nós cumprimos 50% das nossas obrigações nos pontos críticos, contra 0,2% das obrigações cumpridas no tema da relocalização", criticou o líder italiano.

No total, 950.000 migrantes, essencialmente refugiados sírios, chegaram à Europa em 2015.

Espaço Schengen ameaçado pelo terrorismo

O encontro de Bruxelas também foi o primeiro desde os sangrentos atentados de 13 de novembro, que deixaram 130 mortos e mais de 350 feridos em Paris e arredores. Os ataques "só reforçaram nossa resolução por continuar combatendo o terrorismo", afirmaram os líderes na cúpula.

O presidente francês, François Hollande, destacou que os chefes de Estado e de governo do bloco deram seu apoio para que haja um "controle sistemático de todas as fronteiras externas a Schengen". Para o representante de Paris, "isso vai nos permitir verificar as entradas e as saídas do território", em alusão aos dados sobre europeus que partem para combater na Síria junto aos jihadistas ou às bases de dados de supostos colaboradores do "terrorismo".

Nesse âmbito, os representantes europeus celebraram o acordo alcançado para criar um registro de nomes de passageiros (PNR na sigla em inglês), que vai permitir seguir o rastro dos usuários de companhias aéreas comerciais. Vários dos supostos autores dos atentados de Paris tinham viajado para a Síria e retornado à Europa sem serem detectados. As autoridades esperam que este registro permita evitar que uma situação similar se repita. "Para que a integridade de Schengen seja preservada, é indispensável retomar o controle das fronteiras exteriores", destacaram os líderes dos 28 países em suas conclusões.

"Um ano assim, que começa e termina marcado pelo medo, por crises econômicas, sociais e do mercado de trabalho profundas, e pelo distanciamento operado entre os Estados-membros como nunca aconteceu até agora (...) Nunca vivi um ano como este", disse o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, para quem 2015 foi "dramático". "Não tenho ilusões para 2016", concluiu, pessimista, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no final da reunião.