Extradição de Pizzolato é adiada por 15 dias

Após 21 meses, o caso Pizzolato, que poderia chegar ao fim nesta quarta-feira (7), terá um novo capítulo. A extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi prorrogada por mais 15 dias pela Justiça da Itália. O adiamento acontece após a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos que negou, ontem (6), o recurso em caráter de urgência apresentado pela defesa contra a extradição de Henrique Pizzolato.

Foto de arquivo de Henrique Pizzolato. Captura vídeo

Rafael Belincanta correspondente da RFI na Itália

A nova medida do Ministério da Justiça italiano, que chegou à Embaixada do Brasil em Roma na manhã desta quarta-feira, determinou que ex-diretor, condenado a mais de 12 anos de prisão por envolvimento no escândalo do Mensalão, continue detido na Penitenciária de Santa Ana, em Módena, até o próximo dia 22.

O texto do documento da justiça italiana diz que por “questões técnicas” foi pedido o prazo de 15 dias, mas que a extradição está mantida. 

O adiamento da extradição pegou de surpresa até mesmo a defesa de Pizzolato. Os advogados do ex-diretor do Banco do Brasil já haviam “jogado a toalha” nesta terça-feira. Eles lamentavam que, apesar do Brasil “nunca” ter respeitado o tratato bilateral sobre o tema, a Itália concedia a extradição de Pizzolato mesmo diante das “péssimas” condições das prisões brasileiras.

Agora os advogados terão novo fôlego para pensar em uma nova estratégia de defesa. Apesar de ter sido negado pela Corte Europeia de Direitos Humanos em caráter emergencial, o recurso ainda poderá ser analisado em tempo normal pelos juízes em Estrasburgo.

Os advogados alegam no pedido à Corte Europeia que, a partir de julho do ano que vem, o condenado no escândalo do Mensalão terá direito ao regime semiaberto e que não sabem em quais condições isso irá acontecer.

Ação penal na Itália

Quando foi preso, em 5 de fevereiro de 2014, o ex-diretor do BB foi autuado por falsidade ideológica ao apresentar documentos falsos - italianos e brasileiros - em nome do irmão morto há mais de 30 anos. Este fato gerou uma ação penal contra Pizzolato na Itália cuja primeira audiência está marcada para dezembro. Se for extraditado, segundo seus advogados, Pizzolato não teria direito à defesa.

Novas etapas

Desde que foi preso em 5 de fevereiro de 2014, em Maranello, no norte da Itália, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a mais de 12 anos de prisão por envolvimento no Mensalão, alternou momentos de liberdade e muitos meses de reclusão, em Módena, onde segue detido.

Com o adiamento da extradição, as frentes de defesa de Pizzolato no Parlamento italiano podem se intensificar, principalmente por parte de senadores que enviaram uma carta ontem ao presidente Sérgio Matarella. O grupo, que apoia a permanência de Pizzolato na Itália, havia pedido que a extradição fosse novamente revogada. Na carta, eles alegam que na Penitenciária de Papuda, no Distrito Federal, Pizzolato estaria sujeito a altos riscos em sua integridade física e psicológica.

Durante a última visita de Dilma Rousseff à Itália, tanto o presidente Sergio Matarella quanto o premiê Matteo Renzi, haviam pedido à presidente “soluções” para os casos mais difíceis envolvendo a justiça de ambos os países. Dilma, no entanto, não se pronunciou a respeito.