Rio Grande do Sul terá regime especial de recuperação e plano de prevenção a tragédias climáticas

Representantes dos três poderes federais e de órgãos de fiscalização se comprometeram a agilizar medidas de recuperação do Rio Grande do Sul, enquanto pasta do Meio Ambiente fará plano de prevenção a tragédias climáticas. Prefeitura de Porto Alegre pede urgência para evitar caos no abastecimento

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Equipes de resgate evacuam uma vítima de enchente em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, em 5 de maio de 2024. REUTERS - RENAN MATTOS

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

Além das chuvas, uma outra preocupação eleva o nível de tensão no Rio Grande do Sul: uma frente fria que deve derrubar as temperaturas a partir de quarta-feira. Num estado onde ainda há famílias isoladas à espera de ajuda e milhares de pessoas que perderam tudo e estão alojadas improvisadamente em escolas, teatros e galpões, o frio pode significar um desafio a mais no auxílio a vítimas.                                                                                                   

Em meio a tantas informações advindas do caos das ruas alagadas, como o saque ao inundado estádio do Grêmio e o cancelamento de voos no terminal Salgado Filho pelas grandes companhias até quinta-feira, é na luta dos civis pela sobrevivência que vêm os relatos e as imagens mais marcantes.

A união de soldados do Exército com os militares do BOPE permitiu o resgate de 163 pessoas que estavam na parte de cima de uma igreja em Caxias do Sul. Celebração que não evita o nó na garganta quando passa o vídeo de uma pessoa sendo levada pela correnteza e que desaparece minutos depois sob gritos de ‘tenta segurar em alguma coisa’ dos que, impotentes, assistem e filmam. 

Não há número oficial, mas as Forças Armadas estimam que pelo menos vinte mil pessoas foram retiradas com vida de locais alagados. E a necessidade de suporte para que a cidade comece o trabalho de recuperação é um desafio cada vez maior.

“Está faltando barcos, botes, colete. Isso não pode esperar. E temos que nos preocupar com suplementos. Setenta por cento da cidade já está sem água, e eu não tenho como recuperar o abastecimento do jeito que está a altura do rio. Os caminhões pipas já estão quase sem diesel. Tive que evacuar o Hospital Mãe de Deus com 280 pacientes porque ele foi todo tomado pela água”, relatou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).

Na segunda viagem ao estado nessa tragédia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou uma grande comitiva de ministros e também representantes do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. A ideia é montar um plano de recuperação em várias áreas, como transporte, moradia e saúde, que tenha limites fiscais excepcionalizados, mas também fiscalização para aplicação dos recursos.

“Por isso que é preciso a gente ter uma combinação perfeita entre governo federal, poder legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público. Cada centavo que for colocado para combater uma coisa dessa, tem que ser aplicado naquilo, não pode ser desviado”, afirmou Lula.

O presidente citou várias contribuições do Rio Grande Sul para a economia e cultura nacionais, como a produção agrícola conduzida por gaúchos em várias partes do país, encerrando sua fala com “esse Estado fez muito pelo Brasil e está na hora do Brasil fazer pelo Rio Grande do Sul”.

Prioridades

Lula frisou que uma das prioridades é assegurar condições para que seja possível o retorno de crianças e adolescentes às aulas quanto antes. Também prometeu ajuda federal para reconstruir rodoviais estaduais destruídas pelas enchentes. E destacou, ao citar a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que o governo vai elaborar um plano de prevenção a acidentes climáticos “para que a gente pare de correr atrás da desgraça”.

O presidente também instigou parlamentares a colaborar: “Eu sei que os deputados têm um monte de emenda, se cada deputado liberar as emendas em favor do Rio Grande do Sul, serão alguns milhões que você terá imediatamente para poder começar a consertar”, falou Lula se dirigindo ao governador Eduardo Leite (PSDB).

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, integrou a comitiva e disse que recursos pecuniários de multas e sanções criminais vão ajudar o estado. “Mais do que isso, magistradas e magistrados do Brasil nos unimos à compreensão de que é preciso agir cedo e agir rápido do ponto de vista jurídico com a adoção de um regime especial e emergencial transitório para esta catástrofe climática”, ressaltou Fachin.

Desinformação

Em meio à tragédia com clara relação com as questões ambientais e as mudanças no clima, as redes sociais, que tanto divulgaram campanhas de arrecadação em prol das vítimas, por outro lado, viram jorrar fake news no fim de semana, com inúmeros internautas relacionando o show da cantora americana Madonna com o dilúvio gaúcho.

O ministro da Secretaria de Comunicação do Planalto, Paulo Pimenta, chegou a gravar um vídeo desmentindo as informações de que a apresentação da pop star no Rio de Janeiro teria contado com incentivos da lei Rouanet ou verbas do governo federal. Os principais patrocinadores foram um banco privado e uma cervejaria, além de suporte da prefeitura e governo locais.