“Nossa missão é fortalecer a democracia e ajudar os mais pobres”, diz Lula no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral realizou nesta segunda-feira (12), em Brasília, a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito nas últimas eleições, e de Geraldo Alckmin como vice-presidente, reconhecendo a lisura do processo eleitoral. O presidente da corte, Alexandre de Moraes, disse que extremistas antidemocráticos que pretendiam construir um regime de exceção foram derrotados

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimenta o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, ao receber a confirmação de sua vitória na recente eleição presidencial, em Brasília, Brasil, 12 de dezembro de 2022. REUTERS - UESLEI MARCELINO

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

A cerimônia no TSE foi marcada pelos discursos de Lula e de Moraes, que celebraram a vitória das urnas, mas focaram muito na tensão que movimentos antidemocráticos, embalados por falsas notícias disseminadas nas redes sociais, provocaram no país nos últimos anos, com ameaças à democracia.

“Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo e a democracia. Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo em todo o mundo”, afirmou Lula, que ouviu da pleiteia o coro de “olê, olê, olá, Lula, Lula”.

O petista não citou o nome de Jair Bolsonaro, mas citou o uso da máquina pública na campanha, tanto pelo orçamento secreto, que garantiu ao atual presidente apoio político, como na pressão sobre famílias que recebem ajuda do Estado. “Ameaçaram as instituições, criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar aos locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores com falsas promessas de dinheiro farto desviado do orçamento público. Intimidaram os mais vulneráveis com ameaça de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária caso contrariassem os interesses de seus empregadores”.

Ainda sem citar diretamente seu adversário na eleição, disse que o grupo de transição montado pelo futuro governo para analisar dados e planilhas dos ministérios já constatou um “desmonte de políticas públicas levado a cabo por um governo de destruição nacional”. Lula também se emocionou e chegou chorar ao se lembrar de sua primeira vitória como presidente da República, em 2002, afirmando que na época a população brasileira havia sido revolucionária ao colocar no maior posto político do país um homem sem diploma superior, situação que sempre levante por parte de uma parcela dos brasileiros desconfiança e preconceito.

O presidente eleito mais uma vez disse que a prioridade de seu novo governo serão os mais pobres. “Não é um diploma do Lula presidente, mas de uma parcela significativa do povo brasileiro que ganhou o direito de voltar a viver numa democracia. Farei todos os esforços para realizar compromissos não só de campanha, mas de uma vida, para fazer do Brasil um país mais justo, sobretudo para os mais necessitados”.

“É preciso entender que a democracia é muito mais do que um direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança e moradia.

Recado a grupos antidemocráticos

Além de Lula, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também discursou. Ele foi enfático na defesa do sistema eleitoral brasileiro e no recado a grupos antidemocráticos, afirmando que a Justiça brasileira vai até o fim para punir quem atuou para desacreditar o sistema eleitoral, até para que sirva de exemplo.

“Esses extremistas autoritários, criminosos não conhecem o Poder Judiciário brasileiro. O Poder Judiciário brasileiro tem coragem, o PoderJjudiciário brasileiro tem força, o Poder Judiciário brasileiro tem serenidade e altivez”.

Tanto Lula quanto Moraes disseram que a existência de movimentos que defendem regimes autoritários é um desafio mundial, não só do Brasil, e que é preciso esforço de instituições e pessoas para que tais ideias não prosperem.

“Não importa qual seja no mundo o mecanismo do sistema eleitoral: urnas eletrônicas, voto impresso, voto por carta, esses grupos extremistas, antidemocráticos, criminosos pretendem, por meio da desinformação, desacreditar a própria democracia, atacando seus instrumentos. A partir dos ataques a esses instrumentos que concretizam o voto popular, pretendem substituir o voto popular por um regime de exceção, por uma ditadura”, disse o presidente do TSE.

Moraes disse que a Justiça brasileira se preparou, estudou, se esforçou para fazer frente às ameaças e garantir que a vontade popular prevalesse ao fim. “Seguindo a cartilha autoritária e extremista daqueles que no mundo todo não respeitam a democracia e o Estado democrático, também no Brasil grupos organizados atacam a independência do Poder Judiciário, disseminando desinformação, discurso de ódio, inclusive contra seus membros e familiares, até ameaçando-os verbal e fisicamente. E mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, desvio ou mesmo qualquer problema. Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio da urna eletrônica, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional.”

Diplomação

A diplomação significa que a Justiça reconhece a vitória dos candidatos eleitos que, assim, ficam aptos a tomarem posse no dia 1º de janeiro. Neste ano, a cerimônia ganhou uma dimensão maior diante dos atos antidemocráticos pedindo intervenção militar, das críticas do presidente Jair Bolsonaro à Justiça eleitoral e do clima de polarização da sociedade brasileira. Chamou a atenção no início da cerimônia o longo período de aplausos destinados ao presidente do TSE, que está à frente dos inquéritos que investigam ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às instituições democráticas.

O momento também é de muita movimentação nos corredores políticos de Brasília, já que está em curso a montagem do terceiro governo Lula. Ministros já confirmados como Fernando Haddad, que irá comandar a Fazenda, e José Múcio, que assumirá a Defesa, estavam nas primeiras filas ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffman, e logo atrás dos ex-presidentes da república José Sarney e Dilma Roussef, e de ministros do STF. Presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) presidentes de partidos e vários parlamentares marcaram presença.

Além da agitação no mundo político, há a expectativa também no Judiciário por duas indicações que Lula fará ao STF no ano que vem por causa da aposentadoria compulsória de dois integrantes da corte, Ricardo Lewandowisk, que completa 75 anos em maio, e Rosa Weber, que também atinge o limite de idade em setembro.