Temer devolve Brasil à escravidão para se salvar no Congresso, diz Les Echos

A edição desta terça-feira (24) do jornal econômico Les Echos informa aos franceses que o presidente brasileiro Michel Temer decidiu flexibilizar a lei que deveria proteger a sociedade do trabalho forçado, restabelecendo condições comparáveis às que existiam no tempo da escravidão.

O presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/LatinContent/Getty Images

A reivindicação, explica Les Echos, era uma velha demanda dos proprietários rurais, que têm forte influência no Congresso. Às vésperas da votação pelo plenário da segunda denúncia de corrupção contra ele, Temer decidiu reintroduzir formas de escravidão moderna no país a fim de obter um voto favorável dos deputados, relata o jornal.

O correspondente do jornal em São Paulo, Thierry Ogier, revela que a legislação brasileira voltou a ser permissiva. O Ministério do Trabalho poderá daqui para frente censurar a lista de empresas acusadas de práticas ilegais. O trabalho em condições degradantes passa a ser tolerado. O trabalhador só poderá levar o proprietário de terras à justiça se conseguir provar que é mantido em cativeiro, sem liberdade de movimento, explica o texto.

Exportações podem ser prejudicadas

Com esse retrocesso na lei, o Brasil poderá ficar exposto a novas barreiras comerciais, atingindo as exportações do país. A manobra é obra de um presidente fragilizado, refém de um Congresso pouco democrático, assinala Leonardo Sakamoto, ouvido pelo Les Echos enquanto colaborador voluntário da ONU contra formas modernas de escravidão.  

Les Echos conta que o trabalho escravo ou em condições humanas degradantes é uma realidade no mundo rural e na indústria da confecção no Brasil. Até a mudança recente de Temer, qualificada de "lamentável" pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma legislação em vigor durante cerca de 20 anos permitiu libertar 50 mil brasileiros que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

Para mostrar que os brasileiros não baixaram os braços, mas também não sabem como se livrar desse Congresso dominado pelas piores práticas, Les Echos comenta que o cantor e compositor Caetano Veloso protestou. A procuradora-geral, Raquel Dodge, recém-nomeada por Temer, considerou a medida um recuo em relação à garantia constitucional de proteção da dignidade humana, assinala o diário.

Resta saber se ele vai voltar atrás sob efeito da pressão popular, como aconteceu em relação à reserva Renca.