Aliar crescimento e direitos humanos é desafio para o Brasil

Apesar do crescimento econômico e avanços nem diversas questões relacionadas aos direitos humanos, o Brasil ainda continua com muitos desafios para conjugar desenvolvimento e melhoria das condições de vida da população, adverte a Anistia Internacional em seu relatório publicado nesta sexta-feira.

Protesto contra construção da usina de Belo Monte. ©www.mabnacional.org.br

“Comunidades que vivem na pobreza continuaram a enfrentar uma série de abusos dos direitos humanos, incluindo o despejo forçado e a falta de acesso aos serviços básicos”, escreve a ONG em seu relatório, citando o exemplo de comunidades no Rio de Janeiro que estão sofrendo pressões para saírem de suas casas devido às obras para as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014.

Segundo a Anistia, moradores da Favela do Metrô, próximo ao estádio do Maracanã do Rio de Janeiro, foram constantemente ameaçados de despejo, sem qualquer informação, consulta ou negociação. “Disseram aos moradores que ele teriam que ser transferido para os complexos habitacionais, em Cosmos, cerca de 60 quilômetros de distância, no subúrbio do Rio de Janeiro, ou em abrigos temporários sem que nenhuma compensação fosse oferecida”, diz a Ong.

O relatório cita ainda o descaso com moradores e comerciantes de Restinga, no Recereio dos Bandeirantes que , sem serem avisados, viram escavadeiras, protegidas por aparato policial, destruírem um centro comercial que existia há mais de 20 anos ser destruído para liberar espaço à obras de transporte com vistas às Olimpíadas.

A polêmica construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Pará foi citada como exemplo dos desafios de um crescimento acelerado do país que choca com as necessidades das comunidades locais. A Anistia lembra que diante de pressões de ONGs ambientalistas para preservar o meio-ambiente e os direitos das comunidades da região, o governdo fderal criou um cadastro sócio-econômico para avaliar o impacto nas populações locais.

A Anistia lembra também o descaso das autoridades brasileiras com as condições de moradias de milhares de pessoas em diferentes regiões. O deslizamento de terras no Morro do Bumba em Niterói, construído em cima de um lixão que provocou a morte de mais de 100 pessoas foi mencionado no relatório. “A favela foi construída sobre um depósito de lixo e, apesar dos muitos avisos de alta toxicidade e instabilidade, incluindo um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense em 2004, não houve tentativas para atenuar riscos ou reassentar os moradores”, denunciou a organização.

Violência

Para a Anistia, apesar de algumas cidades viram uma redução nas taxas de homicídios, permanecem altos os níveis de violência policial e de gangues em favelas.

A Organização denuncia ainda as condições de detenção nas prisões superlotadas brasileiras e cita a morte de um motoboy, em abril de 2010, espancando dentro de uma base da Polícia Militar de São Paulo, para ilustrar que a tortura policial continua impune e muito praticada.

A Anistia também ressalta que muitos povo indígenas continuam a enfrentar discriminação, ameaças e violência e cita como exemplo a situação foi particularmente grave no Estado de Mato Grosso do Sul, onde as comunidades Guarani-Kaiowá enfrentam perseguições de pistoleiros contratados por fazendeiros locais.

“Apesar dos esforços por parte dos procuradores federais para acelerar o processo de reconhecer os direitos dos povos indígenas às terras tradicionais, o processo permaneceu paralisado”, escreveu a ONG..

A Anistia Internacional também acusa o Brasil de estar atrasado em relação aos vizinhos latino-americanos no processo de punir crimes cometidos durante a ditadura militar(1964-1985).  A Anistia lembra que em abril, uma decisão do Supremo Tribunal Federal evitou criar novas interpretações da Lei da Anistia de 1979, “resultando em impunidade para policiais acusados de violações graves dos direitos humanos, incluindo torturas, estupros e desaparecimento forçado durante a ditadura militar no Brasil”.