Para punir Maduro, EUA retomam sanções sobre petróleo e gás venezuelanos

Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira (17) que não vão renovar a licença 44 - que alivia as sanções sobre o petróleo e gás da Venezuela -, como punição ao presidente Nicolás Maduro por ter impedido que opositores disputem as eleições e prendido políticos e ativistas.

Poço de petróleo em um campo perto de El Tigre, uma cidade no cinturão de petróleo Hugo Chávez da Venezuela, formalmente conhecido como Cinturão do Orinoco (imagem ilustrativa). AP - Fernando Llano

"Depois de uma revisão minuciosa da situação atual na Venezuela, os Estados Unidos determinaram que Nicolás Maduro e seus representantes não cumpriram plenamente os compromissos assumidos no acordo eleitoral" assinado com a oposição em outubro, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller. Portanto, a licença geral 44, que autoriza a produção e venda de petróleo e gás. A validade do decreto, portanto, venceu a 0h01 deste 18 de abril.

O Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), que responde ao Departamento do Tesouro, emitiu outra licença, intitulada 44A, para "a liquidação de transações pendentes até 31 de maio".

O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, reconhece que "Maduro e seus representantes" honraram alguns compromissos, mas "impediram que a oposição democrática registrasse o candidato que escolheu, perseguiram e intimidaram opositores e prenderam injustamente atores políticos e membros da sociedade civil", disse Miller.

Autoridades venezuelanas definiram um calendário eleitoral e concordaram com missões de observação internacionais nas eleições de 28 de julho, nas quais Maduro disputará o terceiro mandato. Mas "ficaram aquém em diversas áreas", como "a inabilitação de candidatos e partidos por motivos técnicos", afirmou na quarta-feira um funcionário americano, que não quis ser identificado.

Perseguição 

O governo americano está especialmente preocupado com o fato de a principal rival do chavismo, María Corina Machado, continuar inabilitada, e de Corina Yoris, indicada para substituí-la, também ter sido vetada.

"Eu sou o Plano A", insistiu a líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, que é inelegível, mas continua querendo enfrentar o presidente Nicolas Maduro na eleição presidencial de 28 de julho, recusando-se a discutir as hipóteses mais plausíveis.

"Fomos testemunhas de uma campanha preocupante de perseguição e intimidação contra atores da oposição apenas por exercerem seus direitos políticos", disse outro funcionário do alto escalão, referindo-se aos sete membros da equipe de campanha de María Corina presos e a outros tantos que são alvo de mandados de prisão. Mas Washington evita romper com Caracas.

O Ofac "vai analisar caso a caso pedidos de licença específicos para prosseguir com as atividades além do período de liquidação", ressaltou Miller.

A retomada das sanções "não deve ser vista como uma decisão final, em que já não acreditamos que a Venezuela possa realizar eleições competitivas e inclusivas", alegou um funcionário americano, acrescentando que os Estados Unidos continuarão "interagindo com todas as partes, incluindo os representantes de Maduro, a oposição democrática, a sociedade civil e a comunidade internacional".

Washington acredita que o Acordo de Barbados é o único caminho viável para alcançar progressos eleitorais. "Essa é a consequência de descumprir sua parte do acordo", disse à AFP María Corina Machado, que denunciou o que chama de "onda repressiva brutal".

Repercussão na vizinhança latina 

Os presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, discutiram na quarta-feira sobre "a possibilidade de um plebiscito" para que se chegue a um "pacto democrático" entre o governo e a oposição na Venezuela.

"Transmiti ao presidente Lula uma proposta que foi discutida com o presidente Nicolás Maduro e a oposição. Tem a ver com a possibilidade de plebiscito nas eleições que se avizinham na Venezuela", disse o presidente colombiano após um encontro em Bogotá com Lula.

O referendo aconteceria junto com as eleições de 28 de julho, nas quais Maduro vai disputar um terceiro mandato consecutivo. Segundo Petro, buscaria "um pacto democrático", no qual o perdedor da votação teria "certeza e segurança sobre sua vida e garantias políticas".

Lula evitou avaliar a proposta: "Discutimos o tema da Venezuela, mas foi muito mais importante discutir a relação entre Brasil e Colômbia. O que posso dizer sobre a Venezuela? Se depender da Colômbia e do Brasil, este continente continuará sendo uma zona de paz", acrescentou.

Presidentes de esquerda e aliados de Maduro, Lula e Petro endureceram os posicionamentos diante de eleições marcadas pela inabilitação política da principal rival do presidente venezuelano e do veto à candidatura da sua substituta.

Os presidentes do Brasil e da Colômbia também discutiram a situação no Haiti, que enfrenta uma crise política e de segurança devido à violência dos grupos criminosos. "Queremos contribuir para uma saída que gostaríamos de construir com o Brasil, juntos, pensando em uma possibilidade democrática para o povo haitiano", disse Petro, sem dar detalhes.

(Com informações da AFP)