Programa Bolsa Família é essencial, mas não vai acabar sozinho com fome no Brasil, diz especialista

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma resolução para manter o programa Bolsa Família em R$ 600, promessa alcançada após uma negociação trabalhosa com o Congresso em dezembro para garantir recursos excepcionais. O dispositivo era um dos símbolos de seus primeiros mandatos, dentro e fora do país. Mas para o especialista em programas de transferência de renda Flávio Eiró, professor da Universidade de Groningen, na Holanda, a medida não é suficiente, mesmo se ela é essencial para acabar com o problema da fome no país.

Cerca de 125 milhões de brasileiros sofrem de insegurança alimentar, enquanto mais de 33 milhões passam fome AFP/Sergio Lima

Cerca de 125 milhões de brasileiros sofrem de insegurança alimentar, enquanto mais de 33 milhões passam fome. Nesse contexto, o Bolsa Família tem um papel de peso. Eiró lembra que o programa foi criado justamente para resolver situações de emergência e, nesse sentido, cumpre totalmente seu papel. “Mas, por si só, ele não se basta”, avalia o especialista, ressaltando que outras ações, como a geração de empregos, também são indispensáveis.

No entanto, o professor insiste na importância do programa emblemático de Lula, não apenas por sua função de distribuição de renda, mas também de banco de dados de referência para entender os níveis de pobreza do país, principalmente por meio de seu Cadastro Único.

O especialista explica que o dispositivo atualizava diariamente a situação para praticamente metade dos brasileiros. “Um quarto da população que era coberta pelo Bolsa Família, mas um outro quarto que estava no Cadastro único, podia acessar outros programas sociais, como ‘Luz para Todos’, por exemplo, ‘Minha Casa, Minha Vida’, mas que não eram contemplados pelo Bolsa Família”, descreve. “Ao final de 2016, a gente chega num ponto em que o Cadastro Único nos dá uma qualidade de dados que é muito superior, por exemplo, a um censo, que é normalmente o que os países em geral têm”.

Evitar fraude

No entanto, durante o governo Bolsonaro, o sistema do Cadastro Único deixou de ser atualizado. “Quando você para de atualizar seu cadastro, a gente não sabe mais ou não sabe tão bem em que situação estão aquelas famílias que estão na pobreza. Se elas estão na pobreza, se elas caíram, se elas estão agora numa situação de extrema pobreza ou se elas saíram dessa situação e não precisam mais de uma assistência social”, aponta.  

“O Cadastro Único foi criado para auxiliar o Bolsa Família. Mas no final das contas, ele se tornou a porta de entrada para uma série de outros programas sociais, que foram atrelados à Bolsa Família e que poderiam continuar existindo para além do Bolsa Família. À medida que ele não é mais atualizado, a gente perdeu anos e anos, talvez mais de uma década de trabalho constante, de melhora da qualidade desses dados”, resume o professor.

Além disso, “a gente pode supor, de forma bem razoável que existem muito mais pessoas que não deveriam estar recebendo o programa neste momento. Agora vai começar o trabalho, e a gente espera isso, de retomada desse controle de verificação, para ter certeza que nenhuma pessoa não pobre esteja recebendo o cadastro, para que outras pessoas que estão na fila de espera, que estão sofrendo de pobreza possam por sua vez, receber”, finaliza.