Passageiros ainda esperam reembolso de voos cancelados na pandemia

A súbita crise da aviação gerada pela Covid-19 em 2020 levou muitas companhias aéreas à beira da falência, mas três anos depois, o setor começa a reencontrar na Europa os números positivos de antes do surgimento do coronavírus. Mesmo assim, milhares de passageiros continuam a esperar pelo reembolso de passagens ou indenizações pelos voos cancelados no período crítico da pandemia. 

Passageiros ainda esperam reembolso de voos anulados na pandemia AP - Patrick Semansky

Na França, muitos clientes só têm conseguido reaver o dinheiro perdido depois de recorrerem à Justiça. Viagens de férias programadas em destinos distantes, como na Ásia, geraram prejuízos de milhares de euros que até hoje não puderem ser recuperados – principalmente quando envolvem companhias menores que já estavam em dificuldades financeiras antes da Covid-19, como a italiana Alitalia – hoje ITA – ou a portuguesa TAP. 

Apenas nos primeiros seis meses de pandemia, estima-se que 35 bilhões de passagens tiveram de ser reembolsadas, afirma o consultor em aviação Gérald Feldzer, presidente da organização Aviation Sans Frontières. As companhias perderam tanto dinheiro que, para muitas, ainda é uma questão de sobrevivência. 

As empresas alegam que poderiam simplesmente desaparecer e, se fosse o caso, todos sairiam perdedores. Portanto, há um equilíbrio a ser encontrado para que os passageiros sejam reembolsados sem que as companhias corram maiores riscos. "A aviação hoje está muito melhor, voltando a registrar os números de 2019. Mas os caixas continuam vazios e, com os lucros registrados por algumas, como a Air France-KLM, elas precisam comprar novos aviões", explica Feldzer. 

A advogada Joyce Pitcher representou milhares de passageiros na Justiça francesa. "Nós tratamos mais de 7 mil casos porque durante um longo período, as companhias aéreas se recusavam a reembolsar ou levavam muito tempo para reembolsar", diz ela. "Hoje, esse problema começa a ser resolvido, e os pedidos de assistência jurídica diminuíram", nota a advogada. "Algumas companhias continuam resistindo a aplicar as decisões que foram tomadas contra elas, como a Thai Airways, mas os casos estão mais isolados", afirma Pitcher. 

Indenização por atraso ou cancelamento

A advogada ressalta que antes mesmo da pandemia, os processos já eram lentos. A legislação europeia define que atrasos de mais de três horas ou cancelamentos de voos deveriam resultar em indenizações de até € 600, mas os atrasos na reparação dos danos estão ainda maiores do que antes. "Vemos que é um problema crescente e que as agências de viagens também estão constatando, ao receberem cada vez mais reclamações dos seus clientes", diz Pitcher. 

Ela explica, entretanto, que os recentes cancelamentos relacionados às greves frequentes na França, contra a reforma da Previdência, são protegidos ao serem considerados como “circunstâncias extraordinárias” – e não geram, portanto, direito a compensação financeira para o passageiro. 

Exigências ambientais requerem investimento

Gérald Feldzer observa ainda que a reserva de caixa que as grandes companhias têm conseguido acumular, graças à forte retomada do fluxo aéreo desde meados de 2021, está sendo direcionada para responder às exigências ambientais europeias, a fim de cortar as emissões de gases de efeito estufa do setor, um dos mais poluentes. 

"Elas precisam ter orçamento para poder continuar investindo, mesmo se ainda não atingiram os lucros que tinham em 2019, o ano de referência. Para elas se tornarem exemplares do ponto de vista ambiental, precisam tornar toda a cadeia da aviação bem mais limpa, num contexto em que o tráfego aéreo mundial só aumenta", explica o especialista. Até agora, os progressos tecnológicos não compensam esse aumento do fluxo. Existem soluções, mas elas custam caro. 

O consultor cita as soluções de aviões híbridos querosene-elétricos, que podem ser utilizados para curtas e médias distâncias, e o uso de querosene sintetizado – mistura de CO2 estocado com hidrogênio verde –, mas que custa de duas a três vezes mais que o combustível tradicional.