Com Lula, Brasil pode retomar protagonismo no combate ao desmatamento, dizem ambientalistas

Cientistas do clima e ambientalistas reiteram a importância dos resultados das eleições no Brasil, país que guarda 60% da floresta amazônica. Os temas ambientais ganharam destaque no discurso da vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que vai herdar instituições enfraquecidas e um orçamento debilitado para a tarefa gigantesca de combate às queimadas que impactam diretamente nos planos climáticos de todo o planeta.

Lula, então candidato à reeleição, se reúne com lideranças indígenas da Amazônia em Belém, Pará, em 2 de setembro de 2022. AP - Raimundo Pacco

Maria Paula Carvalho, da RFI 

“Ele se comprometeu a retomar o protagonismo do Brasil frente à crise climática, lutar pelo desmatamento zero na floresta amazônica, combater os crimes ambientais, criar um ministério para tratar dos direitos dos povos indígenas e retomar a cooperação internacional para proteger a Amazônia e ajudar o Brasil nessa tarefa que não vai ser fácil”, analisa Carlos Rittll, especialista em política internacional da Rain Forest Foundation, da Noruega.  

“É uma mudança de 180 graus em relação ao que o governo Bolsonaro apresentou, entregou e implementou”, completa. “O presidente Bolsonaro declarou guerra contra as florestas, os povos indígenas e as leis ambientais. Ele permitiu que a Amazônia fosse dominada pelo crime organizado ambiental, que agiu com impunidade durante quatro anos, desmantelou políticas ambientais e os planos de desmatamento”, acrescenta Rittll.

Carlos Rittll, Rain Forest Foundation da Noruega. @arquivo pessoal

Para a consultora ambiental internacional, advogada e professora universitária baseada na Espanha Laura Magalhães, o Brasil precisa voltar à liderança da luta contra a crise climática. “Lula recebeu o convite da organização da COP27, a conferência para o clima que será realizada a partir de 6 de novembro, o que demonstra o interesse internacional de que ele esteja presente nessas discussões”, destaca. “Falando sobre dados do governo Lula, tivemos uma redução considerável em termos de desmatamento, de fome, das questões relacionadas à violência, que, infelizmente, no governo Bolsonaro, houve o inverso em termos estatísticos”, ela completa.

Lula, que já confirmou presença na COP do Egito, vai assumir a presidência num momento em que a taxa de desmatamento na Amazônia está em alta. “Nos primeiros períodos de [o governo] Lula, houve uma redução acumulada de 70% do desmatamento, entre 2003 e 2010. Depois, continuou caindo no governo Dilma e, no governo Temer, começou a subir discretamente. Mas no governo de Bolsonaro, o desmatamento cresce 70%”, explica Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.

“O que temos hoje é um não-governo na área ambiental, que, além de não fazer nada, ainda opera contra”, sublinha Azevedo. “[Um próximo governo] Deve mudar a forma de tratar os indígenas, os maiores protetores das florestas, que estiveram abandonados durante quatro anos. Temos expectativa de um novo tempo”, ele declara.

O papel do Brasil na Cúpula do Clima

Lula deverá aproveitar a COP27 em Sharm El-Sheikh para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental. O petista foi chamado para integrar a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. O convite para ir ao evento foi reforçado pelo presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi. De acordo com o porta-voz da presidência egípcia, Al-Sissi espera que o Brasil desempenhe um papel "positivo e construtivo" na cúpula.

Aliada de Lula, a ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) já havia afirmado que a equipe de Lula pretendia levar para a COP27 uma proposta de revisar os objetivos nacionais de emissão de gases do efeito estufa, com a intenção de tornar mais ambiciosa a meta brasileira. Até o momento, não está prevista a ida do presidente Jair Bolsonaro para a COP27, o que demonstra uma transição acentuada nos planos ambientais do Brasil.

“A expectativa está indo no sentido inverso, com compromisso com o desmatamento zero e a volta de uma agenda de clima, como se estivéssemos dando um cavalo de pau para ir para outro lado, o lado em que o Brasil já esteve”, analisa Tasso Azevedo. “O Brasil vinha construindo uma posição e uma estruturação de política ambiental desde a Constituição de 1988, passando por todos os governos”, observa. “Esses quatros anos serviram para mostrar que essa agenda da sustentabilidade, do clima e da Amazônia seja, talvez, o principal softpower do Brasil, junto com o combate à fome. É um tema que é transversal, que está em todo o lugar. Quando o Brasil cuida bem da Amazônia, é percebido com seriedade”, avalia.

Fortalecer as instituições de monitoramento e controle do desmatamento deveria ser uma prioridade, na opinião de Laura Magalhães. “Quando falamos em instituições democráticas, eficazes e em transparência, o que tivemos no governo Bolsonaro foi um fechamento dessas relações internacionais, que culminou com uma desconfiança em termos gerais desse governo”, diz. “Já com o governo Lula, que historicamente sempre foi aberto ao diálogo, a expectativa é positiva", ela estima. "Um exemplo prático vem da Noruega, que no dia 31 de outubro declarou que voltará a contribuir para o Fundo da Amazônia, que estava paralisado desde 2019 dentro do governo Bolsonaro, por causa da extinção de colegiados de gestão”, explica a especialista em sustentabilidade.

Órgãos de monitoramento denunciam que a extração de madeira e os incêndios florestais cresceram no Brasil nos últimos anos e alertam que a Amazônia começou a liberar mais carbono do que absorve.

Ninguém esquece, tampouco, a atuação do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que ocupou o posto entre janeiro de 2019 e junho de 2021 e agora foi eleito deputado federal por São Paulo, e que ficou marcado por propor "passar a boiada" durante uma reunião ministerial.

Em contraponto ao que vem sendo feito, o plano de governo da chapa formada por Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) trouxe propostas para combater o "uso predatório dos recursos naturais" e o estímulo às "atividades econômicas com menor impacto ecológico". O documento também promete que o novo governo pretende frear "o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica" e "cumprir as metas assumidas na Conferência de 2015 em Paris".

Belo Monte sofreu críticas

Um olhar para o passado, no entanto, mostra que Lula também foi bastante criticado por ambientalistas em diversos momentos do seu mandato, por supostamente priorizar grandes obras de infraestrutura, em vez da preservação ambiental. Entre os projetos questionados estão as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, onde ambientalistas alertavam, à época, para os impactos na fauna, na flora e nas comunidades indígenas.

“Ao longo da campanha eleitoral, Lula esteve com indígenas que foram impactados por grandes obras de infraestrutura, e espera-se que essas contradições sejam enfrentadas de início, e não quando os projetos estiverem já na mesa, perto de receber recursos”, acredita Carlos Rittll.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construção autorizada no governo Lula e concluída na gestão da presidente Dilma Rousseff, foi outro ponto que gerou discórdia.

Protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. ©www.mabnacional.org.br

“Em Belo Monte, eu tive oportunidade de participar de processos de auditoria ambiental, e a questão é a manutenção e o nosso olhar crítico sobre esses órgãos de fiscalização e controle”, explica Laura Magalhães. “O professor [e economista] Sérgio Besserman Vianna é categórico em dizer que sem sustentabilidade não há economia”, enfatiza. “A degradação ambiental e o agravamento das questões climáticas interferem diretamente na vida das pessoas. Se não há saúde e acesso a serviços públicos básicos, como a garantia da segurança alimentar ou acesso a saneamento básico, a gente não consegue ter uma força de trabalho produtiva que gere riqueza para o país”, analisa a professora de direito ambiental.

Nascida em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e doutora em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Laura trouxe sua experiência prática para oferecer soluções inovadoras de gestão, aprendizagem e métodos organizacionais para a sustentabilidade a empresas espanholas que atuam no Parque Tecnológico da Galícia.

Ela também critica a polarização política existente atualmente em nível mundial. “Em resumo, o que temos no mundo é uma polarização entre um bloco progressista e uma ala mais conservadora que pensa em desenvolvimento, em estado mínimo, em um desenvolvimento que paga um preço alto que são as questões sociais e ambientais importantes”, analisa.

Laura Magalhães é consultora ambiental internacional, advogada e professora universitária baseada na Espanha. © arquivo pessoal

Para um terceiro mandato como presidente, Lula prometeu levar desenvolvimento sustentável às comunidades que vivem na região amazônica. E aposta nas boas experiências do passado. Foi durante a gestão do petista que nasceu a política nacional sobre a mudança do clima, e que o Brasil assumiu, pela primeira vez, metas de redução de emissões de gases do efeito estufa e do desmatamento.

Lula, entretanto, não vai encontrar a mesma situação de quando chegou ao poder em 2003, e o Ministério do Meio Ambiente já era atuante e havia modificado leis, aumentando as regras de proteção de florestas dentro de propriedades privadas, o novo Código Florestal. “Agora ele vai encontrar um pós-terremoto na agenda ambiental do Brasil, instituições muito enfraquecidas ocupadas por pessoas que não têm compromisso com o combate ao crime ambiental e com a proteção de povos indígenas”, alerta Rittll. “A cooperação internacional pode ter um papel muito forte, em especial em 2023. Que vai ser um ano de arrumar a casa e livrar a agenda ambiental dos escombros deixados por uma gestão devastadora que foi o governo Bolsonaro”, conclui.