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Por liberdade de expressão, Espanha enfrenta segundo dia de protestos contra prisão de rapper

"Liberdade a Pablo Hásel", este é o mote que leva milhares de espanhóis às ruas nesta quarta-feira (17), pelo segundo dia consecutivo, em protesto contra a prisão do rapper catalão. Hásel foi condenado a nove meses de prisão por injúrias ao rei da Espanha, à polícia e por elogiar grupos terroristas. O pano de fundo das manifestações é o debate sobre o direito à liberdade de expressão.

Pela segunda noite consecutiva, espanhóis protestam contra prisão do rapper catalão Pablo Hásel. Manifestação em Madri.
Pela segunda noite consecutiva, espanhóis protestam contra prisão do rapper catalão Pablo Hásel. Manifestação em Madri. © AP - Emilio Morenatti
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Após uma terça-feira com mais de 30 protestos diferentes, que terminou em confrontos com a polícia e cenas de violência na Catalunha, espanhóis de Madri, Alicante, Zaragoza, Barcelona  e diversas outras cidades voltaram a se manifestar pela liberdade de expressão.

Na capita espanhola, a reunião aconteceu no centro da cidade, na Puerta do Sol, com numeroso reforço policial para acompanhar a movimentação.

Como na véspera, os protestos terminaram em atos de violência. Garrafas e objetos foram jogados na polícia por jovens de rosto coberto. A polícia foi para cima dos manifestantes e houve confronto em Madri.

Em Barcelona, a manifestação começou com uma marcha pela avenida Paseig de Gràcia em direção ao centro. No caminho, foram erguidas barricadas. Por volta das 20h, já havia lixeiras em fogo. A polícia usou força e balas de borracha para dissipar grupos.

Ao final da noite de quarta-feira (17), a turística La Rambla estava tomada por barricadas e fogo.

 

Leis da mordaça

A razão por trás da indignação contra o caso do rapper catalão é uma legislação considerada excessivamente dura, que prevê prisão para quem criticar a monarquia ou a religião, entre outras coisas.

Em casos recentes, a Justiça espanhola condenou um sindicalista por incitar à queima da bandeira nacional e artistas de um grupo de teatro de marionetes foram presos por uma peça que criticava a violência policial.

No caso de Hásel, seu crime foi delimitado em um conjunto de 64 mensagens publicadas no Twitter entre 2014 e 2016 e um vídeo no Youtube, que serviram de base para sua sentença a nove meses de prisão, de acordo com o jornal El País. Neles, o cantor catalão chama o rei Juan Carlos 1 de chefe da máfia e acusa policiais, a quem nomeia 'mercenários de merda', de torturar e assassinar manifestantes e imigrantes. Em outras mensagens, o catalão enaltece membros dos grupos paramilitares GRAPO e ETA, condenados no passado por atos terroristas no país.

Provocador, o rapper tem diversas músicas nas quais critica a monarquia espanhola que, segundo ele, é custeada com dinheiro público "enquanto os psicopatas que nos governam dizem que não há dinheiro para direitos de primeira necessidade", diz em uma de suas canções.

Juan Carlos, el Bobón, um dos títulos provocativos do rapper Pablo Hásel

Após a condenação, mais de 200 artistas, entre eles o diretor de cinema Pedro Almodóvar e o ator Javier Bardem, assinaram uma petição pública contra a prisão do artista catalão.

32 protestos, 18 presos e 55 feridos

Após responder ao processo, o rapper catalão decidiu não se entregar. Em entrevista, Hásel disse que a Justiça teria de ir buscá-lo. "Isso servirá para que o Estado seja retratado pelo que é: uma falsa democracia."

Rapper catalão Pablo Hasél é preso na Universidade de Lérida, na Espanha, no dia 16 de fevereiro de 2021.
Rapper catalão Pablo Hasél é preso na Universidade de Lérida, na Espanha, no dia 16 de fevereiro de 2021. AP - Joan Mateu

A prisão aconteceu na manhã da terça-feira (16) na universidade de Lérida, sua cidade, de onde saiu com o punho cerrado no ar e com brados de protesto: "A vitória será nossa (…) não haverá esquecimento nem perdão".

Manifestantes fazem barricada durante protesto em Barcelona contra prisão do rapper catalão Pablo Hásel, no dia 16 de fevereiro de 2021.
Manifestantes fazem barricada durante protesto em Barcelona contra prisão do rapper catalão Pablo Hásel, no dia 16 de fevereiro de 2021. © AP - Emilio Morenatti

Foi o bastante para que as ruas da Catalunha se incediassem com 32 protestos, reunindo milhares de pessoas em meio à crise da Covid-19. Algumas manifestações foram marcadas por confrontos e atos violentos.

Em Barcelona, os manifestantes levantaram barricadas, queimaram motos e lixeiras e houve quebra de vitrines de lojas e bancos. A prefeitura da capital catalã estima em € 70 mil os prejuízos causados pela primeira noite de manifestações.

Em Vic, onde aconteceu o pior confronto, o protesto terminou diante do Comissariado de Mossos de la Esquadra – a força de segurança catalã. A delegacia, que estava vazia, foi invadida e vandalizada por um grupo de cerca de 50 pessoas. Todas as câmeras de segurança foram danificadas.

O balanço da primeira noite de protestos somou 18 presos, 30 manifestantes e 25 policiais feridos. De acordo com o Centro de Defesa de Direitos Humanos Iridia, uma jovem perdeu um olho ao ser atingida por uma bala de borracha.

Governo promete rever lei

Na semana passada, o governo de Pedro Sanchez sinalizou que reformaria a chamada "lei da mordaça", promulgada em 2015 com o objetivo de impedir a apologia a grupos armados ilegais, como o ETA. A lei também proíbe os insultos contra a religião e a monarquia.

Em resposta aos protestos anteriores à prisão de Hásel, o governo garantiu que introduziria penas mais leves, focalizaria apenas ações que representassem um risco à ordem pública ou pudessem provocar violência, e defenderia a tolerância às formas de expressão artística, cultural e intelectual.

A prisão do rapper, no entanto, colocou em dúvida a disposição do governo de esquerda a reduzir os dispositivos legais que permitem controlar o discurso no país. Novos atos estão programados para quinta (18) e domingo (21).

 

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