Protestos contra lei acusada de excluir muçulmanos se intensificam na Índia

As manifestações continuam na Índia e agora estão se espalhando por todo o país. Dezenas de milhares de pessoas estão protestando há dias contra a emenda à lei de cidadania que facilita a naturalização de estrangeiros de três países regionais, mas exclui os muçulmanos.

Manifestação em massa contra a emenda da lei de cidadania em Calcutá, em 16 de dezembro de 2019. AFP Photos/Dibyangshu SARKAR

Sébastien Farcis, correspondente da RFI em Nova Délhi

O movimento ganha intensidade em todo o país. Há uma semana, o protesto começou no nordeste da Índia e agora se espalha de norte a sul, através dos campi universitários. Primeiro, faculdades muçulmanas como a Jamia Milla Islamiya, em Nova Délhi, se mobilizaram. Também os famosos Institutos de Tecnologia de Bombaim, Madras e Kanpour estão nas ruas desde segunda-feira (16).

Uma afronta à Constituição laica

As elites do país, que nunca são vistas em protestos, agora estão se rebelando contra o que consideram uma afronta às fundações e constituições laicas da Índia. Na segunda-feira, estudantes das principais universidades esclareceram que não eram contra a naturalização de refugiados de países vizinhos, mas que deveríamos aceitar todas as religiões e não excluir os muçulmanos, como é atualmente o caso.

A comunidade muçulmana é obviamente a mais preocupada com a nova emenda, porque prevê que ela possa estabelecer um precedente no país. A nacionalidade indiana agora pode ficar definitivamente ligada à religião e os muçulmanos poderão ser oficialmente excluídos.

Mas os protestos envolvem outros grupos. A Universidade Hindu de Benares, por exemplo, protestou na segunda-feira, e os Institutos de Tecnologia mobilizados são multiconfessionais. Em geral, muitos hindus também estão demonstrando combater essa política considerada de divisão.

Lei deve passar no Senado

Segundo Shabnam Hashmi, ativista e fundadora da associação Anhad, trata-se de “uma lei que discrimina com base na religião”. “Além disso, ela contradiz a nossa Constituição que oferece igualdade perante a lei, para todos os cidadãos. Eles estão usando isso para mudar a demografia do país”, analisa.

“O que eles estão fazendo vai contra o caráter plural da democracia na Índia. Não é a única coisa, mas um dos principais ataques contra a Constituição”, disse a ativista de direitos humanos.

“E a lei deve passar no Senado, porque mesmo com os grandes partidos que se posicionam contra ela, esse governo sabe passar através deles. O governo conseguirá que alguns deles estejam ausentes no dia da votação, coisas desse tipo. Eles já fizeram isso no passado contra qualquer um que não tenha seguido suas ordens”, avaliou Hashmi em entrevista à RFI.