Justiça russa multa aplicativo Telegram por se negar a fornecer dados

A justiça russa multou, nesta segunda-feira (16), o serviço de mensagens Telegram por se recusar a fornecer aos serviços de segurança russos (FSB) as chaves de criptografia para acessar mensagens de alguns de seus usuários.

A justiça russa multou, nesta segunda-feira (16), o serviço de mensagens Telegram por se recusar a fornecer aos serviços de segurança russos (FSB) as chaves de criptografia para acessar mensagens de alguns de seus usuários. CHRISTOPHE ARCHAMBAULT / AFP

Telegram, um sistema muito popular na Rússia por seu nível elevado de criptografia, que garante segurança e sigilo na troca de mensagens, terá que pagar 800 mil rublos (18 mil euros) porque a empresa não cumpriu o dever de "fornecer informações à polícia", indicou a agência de notícias TASS.

A empresa, que tem 10 milhões de usuários na Rússia, tem agora dez dias para recorrer da decisão. Se o recurso falhar, a empresa receberá um período de carência para quebrar o sigilo dos dados criptografados, após as quais ele poderia ser bloqueada na Rússia.

A multa é a última jogada de uma disputa em curso entre a Telegram e as autoridades russas, enquanto Moscou tenta aumentar a vigilância da Internet no país.

Insubmisso

O fundador do serviço, o russo auto-exilado Pavel Durov, desafiou em várias ocasiões as autoridades russas e, em setembro, anunciou que havia rejeitado um pedido do FSB.

De acordo com documentos publicados por Durov na rede social VK, uma espécie de Facebook muito popular na Rússia, do qual ele também é fundador, o FSB pediu aos escritórios da Telegram em Londres "a informação necessária para decodificar mensagens eletrônicas enviadas, recebidas, entregues e tratadas" pelos usuários.

Em junho, o organismo de vigilância das comunicações da Rússia ameaçou proibir o aplicativo por não fornecer documentos de registro. Embora o Telegram tenha se registrado mais tarde, recusou as demandas de armazenamento de dados.

"Atualmente não planejamos o bloqueio" do Telegram na Rússia, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

O Telegram é alvo de vários países por se recusar a comunicar os dados de seus usuários, dentre os quais grupos jihadistas.

O aplicativo gratuito de mensagens instantâneas, que permite às pessoas trocar mensagens, fotos e vídeos em grupos de até 5.000 pessoas, atraiu cerca de 100 milhões de usuários desde o seu lançamento em 2013.

Para se registrarem na Rússia, empresas devem fornecer ao FSB informações sobre interações dos usuários.

A partir de 2018, elas também devem manter todos os dados dos usuários na Rússia, de acordo com a controversa legislação antiterrorista aprovada no ano passado, que foi criticada pelas empresas de internet e pela oposição.