Áustria começa a limitar pedidos de asilo

O limite de 80 pedidos diários de asilo estabelecido pela Áustria para conter o fluxo migratório entrou em vigor nesta sexta-feira, apesar das críticas da Comissão Europeia.

Austria: pedidos de asilo limitados a 80 por dia. REUTERS/Srdjan Zivulovic

Desde meia-noite, apenas 80 pessoas poderão solicitar asilo no país a cada dia. Além disso, o governo limitou a 3.200 o número diário de pessoas que podem transitar pelo território austríaco para solicitar asilo em um país vizinho.

Uma vez alcançadas as cotas, "as fronteiras serão fechadas", disse o porta-voz da polícia, Fritz Grundnig.

As medidas adotadas por Viena foram muito criticadas pelo comissário europeu de Migração, Dimitris Avramopoulos. O comissário afirmou que "tal política seria totalmente incompatível com as obrigações da Áustria sob a lei europeia e internacional", em uma carta dirigida à ministra austríaca do Interior, Johanna Mikl-Leitner.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também criticou a medida. "Devo dizer que não me agrada esta decisão. Estamos verificando se ela se encaixa na legislação europeia e, depois, teremos uma discussão amigável", disse Juncker à imprensa na quinta-feira.

O chanceler austríaco, Werner Faymann, rebateu as críticas. "A decisão não será suspensa", afirmou durante a reunião de cúpula da UE em Bruxelas.

A Áustria, um dos principais países de trânsito para os refugiados e imigrantes, pretende limitar a 37.500 o teto de novos solicitantes de asilo em 2016, depois de ter recebido 90.000 pedidos em 2015.

(Com informações da AFP)