Relatório da ONU exige fim de assentamentos em territórios palestinos

Um relatório de especialistas independentes encomendado pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas exige o fim imediato dos assentamentos nos territórios palestinos ocupados e a retirada progressiva de todos os colonos. Segundo esse relatório divulgado nesta quinta-feira em Genebra, "um número importante de direitos humanos dos palestinos são violados de diversas maneiras devido à existência dessas colônias de povoamento".

Tendas erguidas por palestinos em área perto de Jerusalém designada pelas autoridades israelenses para a construção de um novo assentamento. REUTERS/Ammar Awad

"Conforme o artigo 49 da quarta Convenção de Genebra, Israel deve cessar toda atividade de povoamento nas colônias, e isso sem impor condições. Israel deve começar imediatamente um processo de retirada de todos os colonos dos territórios ocupados", sublinha o relatório em suas recomendações.

O documento será apresentado no dia 18 de março aos 47 Estados que são membros permanentes do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

O órgão havia encarregado uma "missão internacional independente de constatação dos fatos" para estudar os efeitos das colônias de povoamento nos territórios palestinos. A missão é constituída por três especialistas, a francesa Christine Chanet, a paquistanesa Asma Jahangir e a botsuanesa Unity Dow.

A missão pede que "todos os Estados membros" das Nações Unidas assumam suas obrigações e responsabilidades no que diz respeito às leis internacionais em suas relações com um Estado "que viola normas peremptórias das leis internacionais", especificamente ao "não reconhecer uma situação ilegal que resulta das violações israelenses".

Israel boicota desde março de 2012 as reuniões do Conselho dos Direitos Humanos, depois que o órgão decidiu encomendar essa missão. Nenhum representante do Estado hebreu compareceu na terça-feira para o exame periódico da situação dos Direitos Humanos em Israel, tornando-se o primeiro Estado a boicotar esse procedimento regular das Nações Unidas.

O relatório indica que "as colônias de povoamento são estabelecidas e desenvolvidas para o benefício exclusivo dos israelenses judeus. As colônias de povoamento são mantidas e desenvolvidas por meio de um sistema de segregação total entre os colonos israelenses e a população que vive nos territórios ocupados".

"Esse sistema de segregação é apoiado e facilitado por um controle militar e de manutenção da segurança estrito em detrimento dos direitos do povo palestino", acrescenta o relatório.

Israel rejeitou esse documento, qualificando-o de "tendencioso". "Medidas contraprodutivas como esse relatório vão somente minar os esforços para encontrar uma solução para o conflito israelense-palestino", disse em um comunicado o ministério israelense das Relações Exteriores.