Exército italiano vai produzir maconha para uso terapêutico

O exército italiano vai produzir maconha com o objetivo de fornecer o produto para a indústria farmacêutica do país. O governo garante que a iniciativa não indica uma liberalização das drogas na Itália. No país, o uso da maconha é autorizado apenas para fins terapêuticos.

As ministras italianas da saúde, Beatrice Lorenzin(a direita) e da Defesa, Roberta Pinotti, durante conferência de imprensa em Roma, deram seu aval para a produção de maconha para fins terapêuticos. REUTERS/Alessandro Bianchi

Gina Marques, correspondente da RFI em Roma

A maconha será produzida pelo exército para que a substância possa ser controlada em três fases: produção, distribuição e uso. Na Itália, a maconha é considerada uma droga, mas suas propriedades terapêuticas positivas são cientificamente reconhecidas. É um produto que ajuda a aliviar a dor de pacientes com câncer, Aids, nos tratamentos de doenças como esclerose múltipla e glaucoma, por exemplo.

Atualmente, a Itália tem que importar a cannabis para fabricar remédios. Esta importação é cara: um grama do princípio ativo custa 15 euros, cerca de 45 reais. Este é o objetivo: reduzir o custo para menos da metade do preço e controlar a produção. No entanto, o governo deixou claro que isso não é o primeiro passo para a liberalização das drogas e que o uso é só terapêutico.

Áreas de plantação

A plantação da maconha vai ser num terreno militar perto de Florença, no centro do país. Trata-se de um quartel do exército que conta também com laboratório químico de produção de remédios.

As origens dos laboratórios militares na Itália são antigas, o primeiro foi instituído em 1853 em Turim, no norte do país. Até então, os remédios que eles produziam eram destinados somente aos militares, mas a partir próximo ano será determinado também ao uso civil.

Estima-se que o exército irá produzir por ano cerca de 80 a 100 quilos do princípio ativo da cannabis, uma quantidade necessária para atender a necessidade italiana. O principio ativo vai ser também distribuído nas farmácias locais e hospitais que poderão preparar os medicamentos específicos.

Lei antidrogas italiana

Na Itália, pode-se fumar um baseado, mas é proibido vender a maconha. Isso vale para todas as drogas, inclusive cocaína e heroína. Em fevereiro deste ano, o Tribunal estabeleceu que a lei sobre entorpecentes, aprovada em 2006 durante o governo conservador de Berlusconi, é inconstitucional. Esta lei abolia a diferença entre as drogas leves e pesadas, levando a um endurecimento das sanções.

Por exemplo, no caso de uma condenação por tráfico de drogas, as penas variavam entre 6 e 20 anos. Na prática, a pena mínima para um pequeno traficante de maconha passou de dois a seis anos. Portanto, quase certamente ele será detido.

Além disso, os valores mínimos para o uso pessoal, definidos por uma comissão do Ministério da Saúde, eram relativamente baixos, cerca de 500 miligramas do ingrediente ativo da cannabis, o equivalente a 5 gramas bruto. Como esta lei de 2006 foi considerada inconstitucional, teria que ser aplicada a lei a precedente. Aprovado no começo dos anos 90, o texto estabelecia que o consumo de droga, seja leve ou pesada, era ilegal, mas previa sanções administrativas menores como multas, confisco de documentos, etc.

O problema é que esta lei dos anos 90 foi revogada por um referendo, em 1993. Portanto, a Itália se encontra em um vazio legislativo na questão das drogas. Sem contar o problema das prisões na Itália. Segundo as estimativas, 24 mil pessoas estão detidas por posse de droga, representando 40% do total da população carcerária. A situação italiana é complicada. Estes prisioneiros foram acusados de violar uma lei que hoje é declarada ilegal e ainda é uma incógnita saber o que vai acontecer com os detidos.