Europa aperta o cerco à especulação com dívidas dos Estados

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça medidas para combater a especulação com as dívidas soberanas. A União Européia também discute uma série de medidas para monitorar as agências de rating.

Sede do Parlamento Europeu em Strasbourg, França Flickr/John & Mel Kots

Acusadas de não terem visto a chegada da crise econômica mundial, as agências de rating estão na mira das autoridades europeias. A Comissão Européia deseja eliminar o conflito de interesses que existe entre as agências como Fitch, Moody’s e Standard &Poor’s e seus clientes. Para a Comissão, uma pessoa física ou uma empresa não poderá deter mais de 5%, simultaneamente, em duas agências concorrentes. Outra medida: as empresas que emitem produtos financeiros terão que trocar de agência a cada três anos para estimular a concorrência.

A especulação também é outro alvo da Europa. O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira um regulamento que aperta as regras sobre as transações com os CDS (Credit Default Swaps) e sobre as vendas a descoberto, instrumentos que são acusados de terem sido o estopim da crise mundial. “Essa é a primeira vez que a Europa vai proibir um produto financeiro que serve para especular com as dívidas dos Estados”, afirmou Pascal Canfin, relator do texto. A legislação deverá entrar em vigor a de novembro de 2012.

Os CDS são instrumentos financeiros criados para proteger uma empresa ou um país contra um risco de moratória. Na prática, ele funciona como um seguro obriga que o vendedor do papel compense o comprador no caso de um calote.

Existe, porém, a possibilidade de comprar a proteção para um título, mas sem possuí-lo. Essa operação é conhecida como “naked” (nu) e leva a uma forte especulação com as dívidas dos países. Justamente por isso, o regulamento aprovado terça-feira vai banir esse produto. “Os especuladores que possuem seguros contra o risco de calote mas que não possuem papéis da dívida desses países têm interesse que o risco do default do país em questão cresça”, justifica comunicado do Parlamento Europeu.

Já em relação às vendas a descoberto (“short selling”) elas serão monitoradas de perto. Os vendedores terão que passar informações detalhadas da operação. A venda a descoberto é uma operação especulativa que permite aos operadores vender títulos que pediram emprestado ou que ainda não possuem. O objetivo é tentar recomprá-los posteriormente a um preço menor e embolsar a diferença.