Governo francês revela reforma trabalhista; sindicatos já se mobilizam

Após semanas de suspense, o primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, revelou nesta quinta-feira (31) a reforma trabalhista prometida pelo presidente Emmanuel Macron durante sua campanha. A flexibilização do Código do Trabalho da França, que visa lutar contra o desemprego em massa no país, é "ambiciosa, equilibrada e justa", garantiu o premiê. Alguns sindicatos não concordam e já convocaram para o próximo dia 12 de setembro um primeiro dia de protesto.

O primeiro-ministro Édouard Philippe e a ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, apresentaram a reforma trabalhista durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 31 de agosto de 2017. Imagem vídeo Franceinfo

A reforma trabalhista será o primeiro grande desafio político da presidência Macron. A nova legislação será aprovada por decreto presidencial autorizado pelo parlamento e deverá entrar em vigor antes do final de setembro. Ela é fruto de dezenas de reuniões entre entidades patronais e de trabalhadores, pilotadas pela Ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud.

O objetivo do governo é lutar contra a alta taxa de desemprego que vive o país há 30 anos. A França é um dos únicos integrantes da União Europeia que ainda tem 10% de desempregados e seu “rígido” Código do Trabalho é apontado como um dos principais freios para a contratação de novos trabalhadores.

Depois de "décadas de desemprego em massa, ninguém pode afirmar seriamente que a nossa legislação, e particularmente a nossa legislação trabalhista, favoreça as contratações" ou que "favoreça o desenvolvimento eficaz e durável das empresas", declarou o primeiro-ministro em uma coletiva de imprensa.

Mudanças

A reforma privilegia as pequenas e médias empresas, que representam 84% das empresas do país e empregam cerca de 50% da mão-de-obra nacional. A flexibilização proposta altera fundamentalmente dois eixos: os critérios das negociações entre patrões e empregados e as indenizações em caso de demissão abusiva.

“A empresa será daqui para frente o nível essencial do diálogo” entre patrões e empregados, explicou Edouard Philippe. A direção de pequenas e médias empresas de até 50 trabalhadores poderá negociar diretamente com os empregados sobre a organização interna da empresa e a jornada de trabalho, por exemplo, sem mediação sindical. Além disso, as três instâncias sindicais que hoje existem para representar os trabalhadores serão fundidas em uma só.

A reforma vai limitar as indenizações na Justiça do Trabalho por demissão sem justa causa. O governo criou tetos de indenização, de acordo com o tempo de serviço: no mínimo 3 meses de salário, para quem tem até 2 anos de casa, e no máximo 20 meses para quem tem 30 anos ou mais. Em contrapartida, a indenizações legais, recebidas por qualquer trabalhador demitido, terão alta de 25%, passando a 25% do salário por ano de antiguidade.

Sindicatos divididos

De cinco grandes centrais que participaram das negociações com o governo, duas já convocaram um protesto contra a reforma para o dia 12 de setembro. As outras estão analisando as 150 páginas dos cinco decretos divulgados hoje.

"Todos os nossos temores foram confirmados ", declarou o secretário-geral da CGT, Philippe Martinez, que convocou os "trabalhadores, aposentados e jovens" para participar da manifestação contra a reforma no dia 12 de setembro. O líder do sindicato moderado CFDT, Laurent Berger, não aderiu à essa jornada de protesto mas afirmou estar "profundamente decepcionado" com o texto.

“A França Insubmissa”, o partido de esquerda radical e de oposição ao governo Macron, organiza no dia 23 de setembro uma grande passeata em Paris contra esse “golpe de Estado social”.