Caso do menino retido em aeroporto de Paris revolta Ongs francesas

Um menino de 8 anos originário das Ilhas Comores ficou mais de dez dias retido em uma zona de trânsito no aeroporto Charles-de-Gaulle. O caso revoltou Ongs francesas de proteção a crianças. O garoto chegou sozinho à Paris e sem documentos. Nesta sexta-feira (1°), a justiça francesa decidiu finalmente autorizar que a criança permaneça no país.

Zona de trânsito do aeroporto Charles de Gaulle. AFP PHOTO / KENZO TRIBOUILLARD

No total, 12 dias se passaram desde que o menino comoriano aterrissou em Paris para encontrar uma tia que vive em Yvelines, periferia da capital. No aeroporto Charles de Gaulle, o menor apresentou o passaporte de um primo. A tia, que aguardava o garoto no local, foi colocada em prisão preventiva porque teria fingido ser a mãe do garoto.

Enquanto as autoridades francesas tentavam organizar a volta do menino para seu país de origem, ele permaneceu na zona de trânsito do aeroporto. A embaixada francesa em Comores conseguiu encontrar a mãe do garoto, que aceitou recebê-lo de volta.

A criança deveria ter sido enviada a Comores nesta sexta-feira com uma escolta, mas, segundo uma fonte do aeroporto, o menor "se queixou e chorou, e o comandante do avião se recusou a levá-lo".

França é acusada de não respeitar Direitos das Crianças

O caso provocou a indignação de diversas associações francesas, entre elas a "La Voix de l'Enfant", que denuncia "a detenção administrativa de qualquer criança, não importa de onde venha". "Qualquer menor que se apresenta sozinho nas fronteiras francesas deve ser protegido e admitido em território francês", afirma a Ong, que acusou a França de não respeitar a Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Sob pressão, a justiça francesa decidiu pela permanência da criança no país. De acordo com as autoridades, ele está sob custódia da tia. "Ele não é mais privado de liberdade, de proteção policial e poderá ficar na França", declarou Laure Blondel, membro da associação Assistência Nacional aos Estrangeiros nas Fronteiras (Anafe).

De acordo com o tribunal de Bobigny, na região parisiense, cujos juízes ouviram o menino nesta manhã, a decisão de autorizar a permanência aconteceu porque "não havia nenhuma garantia séria" de que a mãe se responsabilizaria por ele, caso voltasse aos Comores.

A advogada do garoto, Catherine Daoud, declarou que as condições de educação e escolarização do menor serão monitoradas pelas autoridades francesas.