Franceses terão óculos e outras próteses gratuitas, além de pagar menos impostos em 2020

Apesar da tensão social provocada pela greve nos transportes públicos contra o projeto de reforma da Previdência, o ano de 2020 deve ter impacto positivo no orçamento da classe média francesa.

Os óculos já eram reembolsados parcialmente pela Seguridade Social, mas agora as óticas serão obrigadas a oferecer produtos mais baratos dentro dos padrões exigidos pela Seguridade Social francesa. GettyImages/aloha_17

Pelo menos 16 milhões de franceses terão um aumento de poder aquisitivo em 2020, devido à redução de € 5 bilhões na cobrança do Imposto de Renda (IR). A medida foi adotada pelo governo Macron após meses de protestos dos "coletes amarelos". A cobertura de saúde também vai aumentar para quem não estava conseguindo pagar despesas com óculos, próteses dentárias e auditivas.

Doze milhões de famílias que ganham entre R$ 45.000 (€ 9.965) e R$ 124.500 (€ 27.519) serão beneficiadas com a redução nas alíquotas do IR. Elas vão economizar, em média, R$ 1.600 por ano. O governo francês também decidiu afrouxar a pressão fiscal sobre outros 4,7 milhões de contribuintes que estão sujeitos à alíquota de 30% do IR.

A França é o quarto país onde mais se paga impostos na Europa: a carga fiscal corresponde a 43,9% do PIB, atrás da Dinamarca (47,7%), da Suécia (44,3%) e da Bélgica (44,1%). Para efeito de comparação, no Brasil, a carga tributária oscilou no ano passado entre 33% e 35% do PIB.

O presidente Emmanuel Macron foi eleito com a promessa de reduzir a pressão tributária, e o movimento dos coletes amarelos demonstrou a insatisfação com esse modelo voraz em impostos. No dia 1° de janeiro, também entrou em vigor a última etapa da reforma que acaba com a cobrança da "taxa de habitação" para 80% da população. Esse tributo é cobrado de prorietários e inquilinos de imóveis, mas vai praticamente desaparecer.

Melhor cobertura de saúde

A França possui um sistema público de saúde bastante generoso. É um modelo misto, que combina a cobertura do Estado associada aos planos de saúde privados. O sistema funciona por reembolso. A pessoa adianta o pagamento das consultas com médico, dentista, exames e remédios, mas depois tem as despesas reembolsadas em quase 100% do valor pago.

Há alguns anos, os franceses se queixavam dos preços altíssimos das óticas, das próteses dentárias e auditivas. Ao longo do tempo, o generoso sistema público levou os comerciantes a praticar abusos. Mas o Ministério da Saúde interveio nessa área e obrigou todas as óticas, lojas de próteses auditivas e dentistas a oferecerem aos pacientes uma fórmula 100% reembolsável pela tabela da Seguridade Social.

Os "sem dentes", como o ex-presidente François Hollande disse uma vez ao se referir aos franceses de baixa renda, que não conseguem pagar uma prótese dentária, devem deixar de existir a partir de 2020. As próteses auditivas, muito caras, também terão modelos acessíveis. Os franceses também poderão renovar seus óculos gratuitamente uma vez a cada dois anos, sem ter de pagar uma parte do próprio bolso.

Indenização por doenças provocadas pelos agrotóxicos

Outra medida que entrou em vigor no dia 1° visa a proteger os franceses dos agrotóxicos. A partir de agora, os agricultores não poderão mais dispersar produtos químicos nas lavouras a uma distância inferior a 20 metros de moradias, no caso dos agrotóxicos mais agressivos, e entre 5 e 10 metros, quando se tratam de opções menos nocivas à saúde.

O decreto, porém, foi considerado insuficiente por organizações ambientais: elas afirmam que, para ser eficaz, a aplicação deveria ser autorizada a pelo menos 100 metros de distância das casas. Enquanto isso, a tendência nas grandes cidades é abolir o uso de agrotóxicos na área urbana, a exemplo de Paris, que adotou a medida em 2019.

Também será criado neste ano um fundo francês para a indenização de vítimas de agrotóxicos. Crianças expostas aos agrotóxicos durante a gravidez também serão contempladas, assim como produtores rurais que se aposentaram até 2002.

Mais saúde, menos poluição

A chegada de 2020 também trouxe reajustes no imposto ecológico dos carros mais poluentes. Até 2019, o teto desse tributo era fixado em € 12.500, e cobrado proporcionalmente às emissões de dióxido de carbono lançadas pelo motor do veículo na atmosfera. O tributo verde acaba de subir para € 20.000 nos carros de luxo com motores de alta cilindrada. Esse mercado representa apenas 1% dos carros que circulam na França, mas a medida tem valor de exemplo.

Outras medidas ecológicas interessantes são o fim dos copos, pratos, talheres e cotonetes de plástico. Esses produtos descartáveis deverão ser trocados por alternativas em papelão ou madeira, entre outras opções recicláveis. O comércio tem até 30 de junho para liquidar os estoques.