Seguindo passos de Portugal, Espanha suspende vistos "Golden" para investidores imobiliários

O governo da Espanha inicia, nesta terça-feira (9), o procedimento para abolir o chamado programa Golden Visa (ou vistos Gold), que concede direitos de residência a estrangeiros que fazem grandes investimentos imobiliários no país.

O presidente de governo da Espanha, Pedro Sanchez, destacou que muitos jovens e famílias não têm acesso à moradia devido à especulação imobiliária. Imagem mostra casal passando em frente a uma agência imobiliária em Guernica, na Espanha. REUTERS - Vincent West

A extinção desse esquema tornaria o acesso à moradia "um direito e não mais uma atividade especulativa", segundo declaração do chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, na segunda-feira (8).

O "visto dourado" espanhol é uma autorização de residência e trabalho de três anos concedida a investidores não-europeus e suas famílias. A particularidade do dispositivo é que a principal condição para sua obtenção é comprar um imóvel no país com valor igual ou superior a € 500 mil (mais de R$ 2,7 milhões).

"Hoje, 94 dos 100 vistos estão vinculados a investimentos imobiliários (...) em grandes cidades onde o mercado é muito restrito e é quase impossível encontrar acomodações decentes para aqueles que vivem, trabalham e pagam impostos lá", declarou o chefe do governo espanhol.

O governo inicia o procedimento para abolir o esquema na terça-feira, durante uma reunião semanal do Conselho de Ministros, após examinar um relatório apresentado pelo Ministério da Habitação, confirmou Sánchez.

Os vistos dourados para investimento imobiliário foram introduzidos na Espanha em 2013, durante o governo de Mariano Rajoy.

Portugal já cancelou o programa Gold

No início de 2023, o vizinho na península ibérica, Portugal, reformulou seu próprio esquema de Golden Visa e excluiu o investimento imobiliário como forma de concessão de vistos.

A medida foi tomada por Lisboa para enfrentar uma forte crise imobiliária que se instalou no país. Portugal passou a conceder as autorizações de residência por investimento a partir do final de 2012, quando atravessava uma crise financeira e buscava capitais estrangeiros.

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Em dez anos, o país lusitano captou ao todo mais de € 6,5 bilhões em troca de 11 mil vistos concedidos a candidatos que desembolsassem pelo menos € 500 mil em imóveis, ou € 1 milhão em investimentos, ou a criação de pelo menos dez empregos.

A Comissão Europeia há muito tempo pede a abolição de todos esses dispositivos de concessão de vistos via investimentos, citando riscos à segurança.

(Com informações da AFP e Reuters)