Adesão de Ucrânia à UE deve ser progressiva, diz especialista

O Conselho Europeu anunciou um sétimo envelope de ajuda militar à Ucrânia de cerca de € 500 milhões, nesta quinta-feira (2), e € 45 milhões para financiar missões de treino. “Continuaremos a apoiar a Ucrânia pelo tempo que for necessário”, declarou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borell, de Kiev.

A presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen (esquerda) e o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky se cumprimentam durante a Cúpula UE-Ucrânia, em Kiev, na Ucrânia, em 2 de fevereiro de 2023. AP - Efrem Lukatsky

Às vésperas da cúpula União Européia-Ucrânia, realizada na sexta-feira (3), em Kiev, Sébastien Maillard, diretor do Instituto Jacques Delors, decifra, em entrevista à RFI, quais as apostas deste encontro e a possibilidade real de entrada da Ucrânia na UE.

RFI: Qual é o alcance desta visita de altos dirigentes ​​europeus a Kiev?

Sébastien Maillard: Politicamente, é um gesto forte, uma demonstração de força, de certa forma. É a primeira vez na história da construção europeia que toda uma delegação de comissários europeus viaja para um país em guerra. A iniciativa mostra para a Ucrânia que ela terá seu lugar na família europeia.

Não devemos subestimar este gesto, que também visa levantar a moral dos ucranianos e mostrar que existe uma perspectiva séria de entrada na União Europeia. Mas as discussões realizadas em Kiev também visam destacar todos os esforços que devem ser feitos com vistas à abertura das negociações de adesão.

Há uma pressa fortemente expressada pelas autoridades ucranianas, que querem estar na União Europeia em dois anos. Isso é completamente irreal. Você não pode pular todas as etapas. Teremos que trazer os ucranianos de volta a considerações mais realistas.

Entre os ucranianos, que querem uma adesão o mais rápido possível, e alguns líderes europeus, que falam em décadas, qual seria o calendário mais realista?

Obviamente, não será nem 2024, nem 2026, mesmo que possamos ir mais rápido que o normal. A Ucrânia é um país de 44 milhões de habitantes, cujo nível de corrupção é bem conhecido, ainda que as autoridades tenham assumido o problema. Mas é preciso garantir, quando um país adere à UE, que sua economia está pronta para fazer parte do livre comércio europeu. Será necessário garantir que os fundos europeus serão bem geridos. A entrada na UE é um contrato de confiança construído ao longo do tempo, com promessas, mas também com provas legais de que se está bem equipado para cumprir a legislação europeia.

Se olharmos para os outros países que aderiram à União Europeia, demora, em média, cerca de 10 anos para tornar-se membro de pleno direito. Poderia haver uma forma de adesão gradual da Ucrânia, facilitando as trocas com o mercado europeu, concluindo acordos de roaming telefônico. Seria uma forma de permitir que o país tivesse uma posição segura na Europa.

Esta forma de adesão gradual permitiria, à Ucrânia, fazer progressos concretos, sem necessariamente acelerar o passo de forma irresponsável e sem, também, fazer o país esperar demasiado.

Além do apoio político, que ajuda presta a UE em termos de apoio militar?

Em primeiro lugar, há uma nova ajuda no valor de €25 milhões, que deveria ser concedida à Ucrânia para ajudá-la a realizar a desminagem. O esforço exigido é enorme para este país nesta área. Existe ainda a coordenação de doadores de várias agências, como o Banco Europeu de Investimento ou o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento. Para isso, será montada uma plataforma.

Além disso, a missão de treinamento da União Europeia vai formar até 30.000 soldados ucranianos. Em maio passado, o objectivo era preparar 15.000. É muito importante em tempos de guerra que o bloco, que não envia nenhum dos seus soldados, participe na formação de milhares de militares ucranianos.

Finalmente, deve haver uma discussão em Kiev sobre como julgar crimes de guerra. Um tribunal especial deve ser criado? A Ucrânia não faz parte do Tribunal Penal Internacional (TPI), nem a Rússia. A União Europeia também está ajudando a recolher todas as provas que serão utilizadas em futuros julgamentos.