Ex-militar é condenado a quase 23 anos de prisão por homicídio racista em Portugal

Um português de 76 anos foi condenado, nesta segunda-feira (28), a 22 anos e nove meses de prisão por matar um homem negro com seis tiros, após fazer comentários racistas em uma briga. O caso teve forte repercussão no país.

O ator Bruno Candé, de 39 anos, foi alvejado na rua por um ex-militar de 76 anos, em 25 de julho de 2020. © Wikipédia/fb

O tribunal de Loures, um município na periferia de Lisboa, considerou Evaristo Marinho culpado por homicídio agravado por ódio racial. O condenado é um veterano que combateu nas trincheiras portuguesas durante a guerra de independência de Angola, entre 1963 et 1974. 

No início do processo, o réu admitiu os fatos ocorridos no meio da rua, em 25 julho de 2020. A vítima, Bruno Candé, era um ator de 39 anos nascido em Portugal. Sua família é originária de Guiné-Bissau, outra antiga colônia portuguesa na África.

O tribunal também decidiu que dois filhos da vítimas devem receber uma indenização de € 120 mil. Já o terceiro filho de Candé, representado por outro advogado, recusou indenização. "Ficar sem pai é um dano que vão sofrer o resto da vida", afirmou a presidente do coletivo de juízes, Sara Pina Cabral. 

Omissão do caráter racista 

O caso gerou uma grande polêmica em Portugal, e a polícia portuguesa foi acusada de tentar omitir a motivação racista do crime. No entanto, para Cabral, não há qualquer dúvida sobre o caráter do homicídio. Segundo o Jornal de Notícias, dentro do tribunal, ao ler a sentença, a presidente do coletivo de juízes repetiu algumas das frases pronunciadas por Evaristo Marinho antes de atirar contra a vítima: "preto de merda, vai para a tua terra" e "a tua mãe devia estar numa senzala". 

"Como se isso [ir para uma senzala] pudesse ser motivo de vergonha para qualquer pessoa que tivesse estado numa senzala. Parece absolutamente linear que há uma manifestação exteriorizada de sentimentos completamente contrários aos princípios básicos da nossa comunidade e que ferem o sentimento comum", afirmou Cabral.

Durante a primeira audiência, em 13 de maio, Evaristo Marinho confessou o assassinato, ao reconhecer ter disparado seis tiros contra Candé. Três dias antes do crime, os dois homens brigaram na rua. O ator estava passeando com seu cachorro, que latiu para o ex-militar, irritando-o. Várias testemunhas afirmaram que, neste momento Marinho ameaçou a vítima de assassinato. Em seguida, passou dois dias armado procurando pelo ator nos arredores de onde ele costumava passear com o cachorro. 

No último 18 de junho, o Ministério Público de Portugal pediu que a pena de Marinho não fosse inferior a 22 anos de prisão. O homicídio foi agravado pelo artigo 131.º e 132.º do Código Penal por ter sido “determinado por ódio racial, religioso, político ou gerado pela cor, origem étnica ou nacional, pelo sexo, pela orientação sexual ou pela identidade de género da vítima”. Para José Semedo Fernandes, advogado da família Candé, "foi feita justiça".