Bruxelas propõe autorização prévia para turistas que não precisam de visto

O brasileiro que quiser visitar países da União Europeia poderá ter de pagar por uma autorização válida por cinco anos a partir de 2020. A regra se aplica para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (16), pela Comissão Europeia.

Proposta europeia pede autorização prévia para visitantes ao bloco europeu. Flickr

Inspirado em um dispositivo em vigor nos Estados Unidos, o sistema europeu, batizado de ETIAS, foi apresentado como um instrumento de segurança para as fronteiras exteriores do bloco, ao identificar indivíduos de risco antes da chegada destes ao território. O Canadá e o Japão também adotam um procedimento de autorização prévia para estrangeiros.

Os cidadãos atualmente isentos de vistos como os procedentes dos Estados Unidos, Canadá, Japão, quase todas as nações latino-americanas - excetuando-se Bolívia, Equador e Cuba - deverão solicitar essa autorização para circular pelos 22 países da UE dentro do espaço Schengen, assim como a Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.

Cruzamento de dados

Esse mecanismo "corrigirá um vazio ao verificar e cruzar os dados relativos aos candidatos isentos de visto com os presentes em nossos sistemas", defendeu o primeiro vice-presidente do executivo comunitário, Frans Timmermans, para quem será um sistema "simples, rápido, barato e eficaz". As informações dos pedidos serão comparados aos de outras bases europeias, como o sistema Schengen e o da Europol, identificando potenciais imigrantes irregulares ou pessoas que possam ameaçar a segurança.

A proposta deverá ser adotada pelo Conselho Europeu (representando os Estados membros) e pelo Parlamento Europeu. Em caso de sinal verde, a Comissão calcula que o sistema será operacional a partir de 2020.