Comissão Europeia quer mais direitos para passageiros aéreos

Direito a ser informado, alimentado e compensado em caso de atrasos ou cancelamentos. A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira uma série de medidas para aumentar os direitos de passageiros de companhias com voos saindo da Europa ou de companhias europeias em qualquer parte do mundo.

Filas no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. Reuters

Segundo a proposta, o passageiro tem o direito de saber por que um voo atrasou ou foi anulado, isso em meia hora após o contratempo aparecer nos painéis. Após duas horas de atraso, a companhia será obrigada a servir bebidas e comida.

Se, por azar, os passageiros já tiverem embarcado, eles devem ter acesso aos banheiros, o aparelho deve estar aquecido ou refrigerado e água deve ser servida. Se a espera se prolongar, depois de cinco horas os passageiros podem exigir sair do aparelho.

Os passageiros também terão o direito de reclamar. Um serviço de atendimento de reclamações deve ser implantado e uma definição deve ser apresentada em até dois meses. Se um voo for cancelado, a companhia terá a obrigação de, em até 12 horas, providenciar que o passageiro seja encaminhado a seu destino, mesmo que através de outra companhia.

No caso de perda da conexão, a companhia também se responsabiliza em encontrar um voo substituto. As compensações, como noites de hotel, e ressarcimento também serão compulsórios. O custo extra dessas operações é estimado em um euro por passageiro, que as companhias poderão acrescentar ao preço das passagens. Para entrar em vigor, essas medidas ainda devem ser aprovadas pelos Estados membros da União Europeia e pelo parlamento europeu.