Parlamento português aprova plano com cortes de 5 bilhões de euros

O parlamento português aprovou hoje o plano de austeridade apresentado pelo governo para conter o déficit público do país, que deve atingir 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. O plano foi aprovado em meio a rumores de que Portugal estaria sendo pressionado a aceitar ajuda do fundo europeu de estabilização financeira e do FMI para sanear as contas públicas.

Parlamento português vota plano de austeridade econômica. Reuters

O parlamento português aprovou hoje o plano de austeridade apresentado pelo governo para conter o déficit público do país, que deve atingir 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, um patamar muito superior aos 3% preconizados pelo pacto de estabilidade europeu. As medidas de rigor orçamentário propõem cortes de 5 bilhões de euros nos gastos públicos, a fim de reduzir o déficit português a 4,6% do PIB em 2011. O pacote prevê redução de 5% na massa salarial do setor público, eleva o imposto sobre valor agregado (TVA) a 23%, congela as aposentadorias e ainda suprime benefícios sociais.

O plano foi aprovado em meio a rumores, veiculados na versão alemã do jornal Financial Times, de que Portugal estaria sendo pressionado a recorrer ao fundo de emergência criado após a crise da Grécia para socorrer os países mais endividados da União Europeia. Em visita a Paris, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, negou que Bruxelas tenha sugerido ao governo português que peça ajuda externa. Os governos alemão e português também negaram a existência de pressões.

Até o momento, só Grécia e Irlanda aceitaram ajuda do fundo europeu e do FMI. Mas as pressões sobre Portugal, Espanha e Itália, países do chamado grupo dos Piigs, são intensas, uma vez que os governos encontram dificuldades para refinanciar suas dívidas com as altas taxas de juros cobradas nos mercados.

O ministro das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, disse que a especulação contra os títulos do Tesouro de países europeus fragilizados pela crise econômica exige uma resposta conjunta da zona euro. "Não se trata de um teste só para as economias ditas periféricas, pois é um desafio que visa toda a zona euro", afirmou o ministro.

Com uma perspectiva de crescimento de apenas 0,2% no ano que vem, que os analistas consideram otimista demais, e uma taxa de desemprego que chegou a 10,9% da população economicamente ativa no terceiro trimestre, o governo português enfrenta uma onda de insatisfação popular. A greve geral da última quarta-feira levou milhares de pessoas às ruas e paralisou o país, no maior movimento grevista dos últimos 20 anos.

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Adriana Niemeyer, correspondente da RFI, em Lisboa