Países europeus aprovam diretiva que regulamenta fundos especulativos

Os ministros europeus das Finanças, reunidos em Bruxelas, aprovaram, nesta terça-feira, diretiva europeia que regulamenta os fundos especulativos. A diretiva AIFM (Alternative Investment Fund Managers ), que vem sendo negociada há 1 ano, limita a remuneração dos administradores de Fundos Alternativos, entre eles os chamados hedge funds e private equity, e prevê mais transparência na gestão desses fundos.

(Da esq. para direita) O secretário europeu para os assuntos econômicos, Olli Rehn, o ministro belga das Finanças, Didier Reynders, o presidente do banco Europeu de investimento (EIB),Philippe Maystadt, e o ministro das finanças turco, Ali Babacan. Reuters

A Grã-Bretanha, que abriga 80% dos fundos especulativos que operam no continente europeu, vinha pressionando Bruxelas para obter concessões. A proposta britânica era que os gestores de um fundo sediado em um paraíso fiscal e que obtenha autorização para trabalhar na Grã-Bretanha também pudesse comercializar seus produtos livremente no mercado europeu. Essa proposta tinha a oposição de países como a França, que defendem uma maior regulação dos fundos especulativos.

Há dois meses, Londres conseguiu barrar a proposta, apresentada pela Espanha, que preside a União Europeia, mas dessa vez o governo britânico teve que recuar face à aprovação dos países europeus. Os ministros das Finanças de 25 dos 27 países que formam a União Europeia aprovaram a diretiva, que deve ser definitivamente adotada em julho deste ano.

Rigor orçamentário

Os 27 países europeus também examinam, em Bruxelas, as últimas propostas da Comissão Europeia, entre elas a polêmica ideia de que os projetos de lei orçamentária dos estados sejam submetidos, antes de serem adotados em cada país, a um controle prévio de Bruxelas para verificar se cumprem as diretrizes europeias. Uma proposta que está longe de obter consenso entre os países do bloco.

O governo da Alemanha prometeu propor, em Bruxelas, um plano de 12 pontos, que inclui a criação de um comitê independente encarregado de "denunciar" os estados que elaborarem projetos de lei do orçamento irrealistas. Berlim também afirmou que ia defender um programa de consolidação do orçamento para os 16 países da zona euro e a criação de um mecanismo no âmbito europeu similar ao que pratica no âmbito nacional, que prevê limitar o endividamento público e obriga Berlim a reduzir seu déficit a 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

Nesta terça-feira, o ministro belga das Finanças, Didier Reynders, criticou as "ições" de rigor orçamentário da Alemanha, afirmando que Berlim, no passado, já precisou pedir concessões a Bruxelas. O Pacto de Estabilidade Europeu exige que o déficit no orçamento dos países europeus não ultrapasse 3,5% do PIB nacional.

Vários países, entre eles Espanha, Grécia e Portugal, atravessam uma grave crise financeira, com déficits no orçamento e níveis de endividamento público muito superiores ao recomendado por Bruxelas.

Grécia

A Grécia recebeu nesta terça-feira a primeira parcela dos empréstimos prometidos pelos países da zona euro, no valor de €14, 5 bilhões. No total, o país, mergulhado em uma crise sem prescedentes, já recebeu €20 bilhões, já que, na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) já tinha depositado €5,5 bilhões nos cofres gregos. A dívida pública grega atingiu 115% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2009, sendo que o limite fixado pela União Europeia é de 60%.