Países membros se dividem sobre fiscalização de orçamentos pela UE

A Comissão Europeia parece não querer mais surpresas desagradáveis. Nesta quarta-feira, a instituição propôs a fiscalização dos orçamentos dos estados-membros antes mesmo da aprovação pelos parlamentos nacionais. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, declarou que essa medida é a única maneira para assegurar uma união monetária de fato na zona do euro. Muitos se perguntam se a intervenção de Bruxelas é compatível com o princípio de soberania dos Estados.

O presidente da comissão europeia José Manuel Barroso durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas, no dia 12 de maio. ©Reuters

Na França, o porta voz do governo, Luc Chatel, disse que a Constituição do país é clara. "Quem vota o orçamento francês é o parlamento e não a União Europeia", afirmou. Já a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, ponderou. Disse que se trata apenas de apresentar as linhas gerais do projeto orçamentário. A chanceler alemã Ângela Merkel acha que a iniciativa da Comissão Europeia está no bom caminho mas o porta-voz do ministério das Finanças lembrou da importância do parlamento alemão na elaboração do orçamento do país.

O primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, se opôs logo de cara ao projeto e achou estranho que seu país, que não adotou o euro e tem um déficit abaixo dos 3% como prevê o pacto de estabilidade, seja tratado como os outros. "É óbvio que não podemos ser tratados da mesma forma", disse. Está claro também que o novo primeiro-ministro britânico, o conservador David Cameron, não deverá aprovar a interferência de Bruxelas em assuntos internos da Grã-Bretanha.

Fiscalizar os projetos de orçamento dos 27 países do bloco antes mesmo dos parlamentos locais é a medida mais polêmica mas não a única para melhorar a governança econômica do bloco e evitar o que aconteceu com a Grécia que apresentou um déficit público superior a 14% do PIB e desencadeou a crise que ameaça o euro. Para manter a credibilidade do bloco, a Comissão Europeia pretende até condicionar suas subvenções à quem respeitar a disciplina orçamentária. As propostas de Bruxelas devem ser analisadas por todos os países membros e também pelo parlamento europeu.