Zona do euro inicia aprovação de 3° plano de ajuda à Grécia

Os ministros das Finanças da zona do euro aprovaram, nesta quinta-feira (16) a negociação de um terceiro programa de resgate à Grécia, depois que o parlamento grego adotou, na véspera, a primeira série de medidas exigidas pelos credores. Atenas vai receber uma ajuda emergencial de € 7 bilhões, antes da finalização do acerto sobre o empréstimo, que pode chegar a € 82 bilhões.

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, durante coletiva após uma reunião na sede do BCE em Frankfurt, Alemanha, 16 de julho de 2015. REUTERS/Kai Pfaffenbach

"O Eurogrupo celebra a adoção, pelo parlamento grego, de todos os compromissos especificados na cúpula de 12 de julho", indicou um comunicado do grupo, que reúne os 19 ministros das Finanças da zona do euro. “Tomamos a decisão de conceder, a princípio, um programa de estabilidade de três anos à Grécia", acrescentam.

Uma vez que a direção do fundo de resgate, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), adotar formalmente a decisão e que sejam completados os "procedimentos nacionais relevantes" - ou seja, a aprovação, pelos parlamentos nacionais, do acordo firmado na cúpula -, as instituições credoras de Atenas deverão "negociar rapidamente um memorando que detalhe as condições da assistência financeira", acrescenta.

O Eurogrupo também pede que, agora, a Grécia adote a segunda série de medidas acertadas na segunda-feira. A votação dessa parte final está prevista para a semana que vem. O prazo é quarta-feira (22).

Reformas severas

No pacote aprovado ontem, a Grécia se comprometeu a promover uma reforma do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para arrecadar mais, melhorar o sistema de pensões, tomar medidas para a independência do instituto de estatísticas e criar uma autoridade fiscal independente, assim como um mecanismo para reduzir os gastos, em caso de não cumprimento dos objetivos fiscais. Os sócios de Atenas na zona do euro exigiram do governo de Alexis Tsipras essa primeira série de medidas para começar a negociar o terceiro resgate fiscal.

A negociação não resolve, no entanto, as necessidades financeiras imediatas da Grécia. O país está em default com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e, além disso, deve reembolsar € 4,2 bilhões na segunda-feira ao Banco Central Europeu (BCE).

Sem dinheiro em caixa, Atenas esperava um empréstimo emergencial de um fundo comunitário de € 7 bilhões, que sairão do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, um fundo de resgate criado em 2010 e que já ajudou Portugal e Irlanda. Os ministros da zona do euro aprovaram a liberação do dinheiro.

Aumento da liquidez

Em Frankfurt, o Banco Central Europeu (BCE), por sua vez, decidiu aumentar em € 900 milhões, em uma semana, o limite dos empréstimos de emergência concedidos aos bancos gregos, sua última fonte de financiamento, anunciou o presidente da instituição, Mario Draghi. "Hoje decidimos aumentar o ELA", sigla para os empréstimos de liquidez de emergência, que desde o final de junho estavam limitados a 89 bilhões de euros, indicou Draghi.

Dúvidas

Segundo ele, o BCE ainda atua partindo do princípio de que a Grécia "é e continuará sendo um membro da zona do euro". Draghi afirmou ainda que é indiscutível a necessidade de aliviar o peso da dívida da Grécia, que representa cerca de 180% de seu PIB. Ele garantiu que a Grécia pagará o que deve ao BCE e ao FMI.

Mas o presidente do BCE reconheceu que “ainda há dúvidas” sobre a vontade e capacidade do governo grego de levar adiante as reformas prometidas. Para Draghi, cabe a Atenas dissipar essas dúvidas, embora isso “não interfira” nas decisões do BCE.