Bruno Brandão,Transparência Internacional: “Lava Jato não pode estancar"

A ONG Transparência Internacional divulgou na quarta-feira (25) o seu relatório anual sobre a percepção da corrupção no mundo em 2016. Entre os 176 países analisados, o Brasil ficou na 79ª posição, com 40 pontos, em uma escala que vai de 0 - em que o país é considerado extremamente corrupto - a 100, em que o país é apontado como muito transparente. 

Bruno Brandão, representante no Brasil da ONG Transparência Internacional Leon Rodrigues/Secom - Prefeitura de São Paulo

Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, analisou em entrevista exclusiva à RFI Brasil a projeção para o Brasil neste ano de 2017.

"Se a classe política tomar a direção de sabotar esse processo de avanço no combate à corrupção, que é o que temos visto com esse esforço de "estancar a sangria", como foi revelado nas gravações do senador Romero Jucá, isso é muito representativo de como está operando essa classe, nesse sentido de frear esse processo. Se isso predominar, vai influenciar negativamente na percepção e no resultado do índice de 2017", diz Bruno, afirmando que também quer acreditar nas forças que estão avançando na direção contrária, no combate à corrupção, na seriedade e numa transformação real do país. "Essas forças são parte do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, esse bom trabalho tem sido feito. Tem erros, falhas, não pode ser um apoio acrítico à Lava Jato, mas é um processo histórico, um trabalho que temos que apoiar (...), somados os erros e acertos. E vamos apostar nisso, esperar que em 2017 prevaleça o lado do bem, o lado da integridade e da luta contra a corrupção".

A Transparência Internacional espera que a substituição do relator da Lava Jato, Teori Zavascki (morto em acidente aéreo em 19 de janeiro de 2017) seja no menor prazo possível, sabendo-se que o processo vai atrasar. "A responsabilidade que estava sobre o ministro Teori Zavascki era a de um processo histórico com repercussão não só no Brasil, mas no mundo, porque só o exemplo da homologação da delação premiada da Odebrecht e de seus 77 executivos, impacta no combate à corrupção em toda a América Latina, nas cúpulas dos principais governos da América Latina. Isso não pode ficar em compasso de espera, também dentro do país, essa informação é relevante, também pode ser usada em outros processos para outros réus, outros investigados, e isso tem que andar de maneira célere, não pode parar", afirma Brandão, para quem a Lava Jato tem avançado em ritmo adequado, a contento da população. "Isso não poder ser estancado com essa tragédia", ele diz.

Recomendações da ONG para o Brasil

Em seu relatório, a Transparência Internacional recomenda dois tipos de ações para o Brasil prosseguir a luta contra a corrupção.

Ações imediatas:

- Transição célere e adequada da relatoria dos processos da Lava Jato no STF, do falecido ministro Teori Zavascki ao novo relator, garantindo que não haverá perda da memória processual e minimizando tanto quanto possível o atraso na condução dos processos.

- Formação de Equipes Conjuntas de Investigação (forças-tarefas internacionais) para a apuração coordenada com autoridades estrangeiras de crimes de corrupção transnacional cometidos por empresas brasileiras (Art. 49 da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção/Art.19 da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional).

- Recuperação e ampliação, por parte do Senado Federal, do pacote das 10 Medidas contra a Corrupção, derrotado na Câmara dos Deputados, em 2016.

Ações de curto e médio prazo:

A partir de um pacto entre os Poderes, criar um Sistema Nacional Anticorrupção que inclua, pelo menos, os seguintes pilares:

- Câmara Nacional de Coordenação dos Órgãos de Controle Interno e Externo

- Instituto Nacional de Transparência e Acesso à informação

- Agenda de Parlamento Aberto e Marco Legal Anticorrupção

- Câmara Especial Anticorrupção do Poder Judiciário

- Sistema Nacional de Controle Social

- Fundo Nacional Anticorrupção

A ONG também recomenda a realização de uma ampla reforma política, focada na melhoria da representitividade, mecanismos para o aprofundamento da democracia interna e transparência dos partidos, e o combate à corrupção política.