Odebrecht terá que pagar multa bilionária para EUA e Suíça por escândalo da Petrobras

As autoridades norte-americanas anunciaram nesta quarta-feira (21) que a Odebrecht terá que pagar mais de US$ 2 bilhões de multa para os Estados Unidos por seu envolvimento no escândalo da Petrobras. Um pouco mais cedo, a justiça suíça também condenou a empresa brasileira e sua filial, CNO, a uma sanção milionária.

A brasileira Odebrecht é punida pelas autoridades internacionais REUTERS/Paulo Whitaker

A construtora brasileira e a empresa petroquímica Braskem SA eram julgadas por violação da legislação norte-americana sobre corrupção transnacional. As duas empresas, envolvidas no escândalo da Petrobras, reconheceram ser culpadas no caso diante do tribunal do Brooklyn. 

Após um acordo com as autoridades locais, elas terão que pagar, juntas, cerca de US$ 3 bilhões (quase R$ 10 bilhões) - dos quais US$ 2,6 bilhões serão pagos apenas pela empreiteira. O Brasil receberá 80% da quantia paga pela Odebrecht, enquanto americanos e suíços ficarão com 10% cada.

O departamento de Justiça dos Estados Unidos declarou que esse caso de corrupção transnacional foi o maior já julgado no país. Em 2008, o grupo alemão Siemens teve que pagar uma multa de US$ 1,6 bilhões às autoridades norte-americanas e europeias após ter sido considerada culpada pela prática de suborno para obter contratos de concorrência pública.

Multa na Suíça

A decisão do tribunal norte-americano foi anunciada no mesmo dia em que a justiça suíça condenou a Odebrecht e sua filial CNO, também envolvida no escândalo de corrupção da Petrobras, a pagarem uma multa de CHF 200 milhões (R$ 650 milhões). Segundo a procuradoria do país europeu, a decisão “faz parte do encerramento do procedimento iniciado pela Suíça e coordenado com Brasil e Estados Unidos”.

Ainda de acordo com a justiça suíça, as duas empresas foram sancionadas pois “não tomaram todas as medidas de organização razoáveis e necessários para impedir a corrupção de agente públicos estrangeiros e a lavagem de dinheiro”.

Corrupção com ramificações internacionais

O escândalo de corrupção da Petrobras tem amplas ramificações internacionais e a Suíça iniciou em 2014 cerca de 60 investigações criminais. Segundo a procuradoria do país europeu, a justiça local já identificou "pagamentos fraudulentos de diversas empresas do setor da construção (...) para obter contratos públicos" por meio de entidades em paraísos fiscais.