Haia vai decidir se Chile devolverá à Bolívia o acesso ao mar

Nunca a Bolívia esteve tão perto do Pacífico como agora. Depois de anos de disputa, a Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, na Holanda, vai julgar a partir deste sábado (17) uma ação do governo boliviano que exige do Chile a volta do acesso soberano ao mar.

Bolivianos seguram faixa de 200 km para reivindicar o acesso soberano ao mar durante manifestação realizada no inío deste mês. David Mercado / REUTERS

A Bolívia perdeu para o Chile 400 km de costa e 120 mil km² de seu território na Guerra do Pacífico, no final do século XIX. Foi uma guerra relâmpago do Chile contra o Peru e Bolívia, que se uniram em uma Confederação na disputa de parte do Deserto do Atacama, rico em recursos minerais.

Vitorioso, o Chile assumiu o controle de toda a costa pacífica da Bolívia, repleta de valiosas reservas de cobre e nitrato. Como a Bolívia perdeu sua saída para o mar no acordo de trégua, o Chile concedeu direitos para o uso dos portos em seu país. Mas o governo boliviano garante que esse convênio não foi cumprido.

Há décadas a Bolívia vem tentando reaver essa região, que daria ao país a volta do acesso soberano ao mar. Anos de negociações em vão com o Chile fizeram o presidente boliviano Evo Morales anunciar em 2013 que seu país recorreria à Corte Internacional de Haia para resolver a disputa. “Dialogar com o Chile é continuar perdendo tempo”, declarou.

O fato da Corte Internacional de Justiça ter aceito julgar essa disputa territorial enche a Bolívia de um entusiasmo nacionalista. A questão é tão importante que está até mencionada na Constituição do país. As fronteiras entre Chile e Bolívia foram definidas em um tratado de paz em 1904. A Bolívia não questiona o acordo, mas alega que o contexto histórico da época é muito diferente do atual.

Crescimento econômico

A disputa por um acesso ao mar é vital para o crescimento econômico do país. A Bolívia, que era o país mais pobre e desigual da América do Sul, tem crescido graças às exportações de gás natural. Mas o PIB do país poderia aumentar em 7% se o comércio boliviano deixasse de passar pelos portos chilenos. O presidente boliviano, Evo Morales, pediu à Corte de Haia que obrigasse o Chile “a negociar de boa-fé e definitivamente” uma saída direta para o Oceano Pacífico. Na verdade, os bolivianos querem que Haia obrigue o Chile a sentar para negociar.

O Chile afirmou que o julgamento dessa disputa não cabe à Corte de Haia. O recém-empossado presidente chileno, Sebastián Piñera, garantiu que seu país vai ganhar o caso em Haia. “Temos razão do direito e da história”, assegurou.

A Corte Internacional de Justiça de Haia é a instância judicial máxima da ONU e suas decisões são definitivas – não há como recorrer. O julgamento da disputa entre Bolívia e Chile está marcado para começar neste sábado (17) e terminar no dia 28 de março.

Disputa marítima

Em 2014, a Corte Internacional de Justiça em Haia concedeu ao Peru parte do Oceano Pacífico, que por década, estava sob controle do Chile. Foi uma vitória parcial para os peruanos, que ganharam 22.500 km de mar – mais da metade do que reclamavam. Apesar da nova fronteira marítima traçada entre os dois países o impacto para os pescadores chilenos não será muito grande. Eles têm um raio de atuação de no máximo 40 milhas náuticas. A área disputada era muito importante para a pesca de anchovas para ambos os lados.

De acordo com a sentença de Haia, a fronteira deve continuar em linha reta, a partir da cidade de Arica, mas só por 80 milhas náutica, em vez das 200 milhas usuais. A decisão da Corte de Haia encerrou um dos litígios territoriais mais antigos da América do Sul.