Em decisão histórica, Justiça de NY indeniza grafiteiros

Em uma histórica decisão que determina que a arte do grafite deve estar protegida pela lei federal americana, um juiz de Nova York concedeu uma indenização de US$ 6,75 milhões a 21 grafiteiros cujas obras foram apagadas por um investidor imobiliário em 2013.

Reprodução de um grafitti da década de 1980 no metrô de Nova York Reprodução Twitter/ MetroCard NYC

Em sua decisão, o juiz Frederic Block concedeu o total máximo possível por danos e prejuízos, US$ 150 mil para cada uma das 45 obras eliminadas das paredes do galpão 5Pointz, no Queens.

Durante 20 anos, o investidor imobiliário Jerry Wolkoff convidou os grafiteiros deste grande complexo industrial, transformando-o, segundo o advogado dos grafiteiros, no "maior museu do aerosol do ar livre do mundo".

Mas, em 2013, Wolkoff pintou de branco suas paredes e, no ano seguinte, demoliu o prédio para permitir a construção de luxuosas torres residenciais por um valor de US$ 400 milhões.

Os 21 artistas entraram com um processo, argumentando que antes da chegada do trator demolidor deveriam ter a chance de resgatar sua arte aclamada internacionalmente e motivo de atração de turistas.

Eles se basearam em uma lei federal pouco conhecida, que protege os direitos dos artistas visuais e afirma que qualquer obra de arte deve ser protegida, desde que tenha sua qualidade reconhecida.

Eric Baum, advogado dos artistas, comemorou a decisão.

"A decisão é uma clara indicação de que a arte do aerosol está na mesma categoria que qualquer outra arte, e merece como as demais a proteção da lei federal", afirmou Baum. "A arte deve ser apreciada e não destruída", acrescentou.