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Linha Direta

Colômbia intensifica penas para ataques com ácido

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A Colômbia vai intensificar a pena para ataques com ácido, depois do crime cometido contra a colombiana Natalia Ponce de Leon, de 35 anos, em março de 2014. Na época, um conhecido atirou quase 1 litro de ácido sulfúrico em seu rosto, provocando queimaduras que a desfiguraram.  

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos REUTERS/Efrain Herrera/Presidency-Press
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Mariana Clini Diana, correspondente em Bogotá, na Colômbia

A lei Natalia Ponce, em homenagem à colombiana que foi desfigurada com ácido, estipula penas mais duras para os agressores deste tipo de violência com elementos químicos. Essas agressões, que causam tantas vítimas na Colômbia, serão agora consideradas como um delito específico, e não mais como um crime por lesão física. Se houver intenção de ferir o rosto da vítima, o agressor poderá pegar até 50 anos de prisão, sem direito a redução de pena. Possuir, fabricar ou traficar qualquer substância química que seja utilizada para este tipo de ataque também se torna um delito com a nova lei.

Natalia Ponce de Leon, de 35 anos, foi atacada em março de 2014, quando um conhecido jogou quase 1 litro de ácido sulfúrico em seu rosto, atingindo também outras partes de seu corpo, como garganta, abdômen e pernas. Devido à gravidade das queimaduras, a Natalia já passou por mais de 20 cirurgias de reconstrução.

Um trauma que levou Natalia a tentar ajudar outras vítimas como ela. Dois anos depois do dia do ataque, Natalia criou a Fundação Natalia Ponce de Leon que assessora e apoia mulheres vítimas desse tipo de agressão. Sua história também serviu de inspiração para um livro, com seu nome, e também muitos outros debates sobre violência contra a mulher. Um dos objetivos alcançados por ela foi a promulgação da lei que leva seu nome, em um evento ao lado do presidente Juan Manuel Santos. Na ocasião, ela mostrou seu rosto pela primeira vez depois do ataque.

Risco maior é perda de visão

Esse tipo de substância química corroi as células e tecidos e, dependendo do tempo que se leva para socorrer a vítima e da quantidade de substância, a consequência pode ser fatal. No caso dos ataques no rosto, um dos grandes riscos é que o agredido perca a visão parcial ou completamente. São violências que deixam a vítima marcada para toda a vida. Além de perder sua identidade física, no caso de ataques no rosto, os tratamentos implicados são geralmente de longo prazo.

Muitas vítimas têm que se submeter a muitas cirurgias para a reconstrução das partes afetadas. No caso da Colômbia, ainda não há um protocolo definido de como atender as vítimas desse tipo de agressão. Felizmente um dos objetivos da lei Natalia Ponce é justamente desenvolver uma política de atenção a essas vítimas.

Número de vítimas na Colômbia tem aumentado

Os ataques com ácido são recorrentes em países como Bangladesh, Índia e Nepal. Porém, na América Latina a Colômbia, o números de vítimas deste tipo de agressão vem aumentando. O Instituto Nacional de Medicina Legal da Colômbia aponta que, entre os anos de 2014 e 2015, foram registrados 137 casos de ataques com ácidos e outras substâncias corrosivas. Cerca de 62% foram ataques contra mulheres, proporção que vem crescendo nos últimos anos. 

 

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