Entra em vigor hoje no Chile a união civil entre pessoas do mesmo sexo

O Acordo de União Civil (AUC), que regula as relações homossexuais no Chile, entra em vigor nesta quinta-feira (22), após 12 anos de debate parlamentar. No país, que tem uma grande influência da Igreja Católica, o divórcio só foi estabelecido em 2004 e a sodomia foi despenalizada há 15 anos. O aborto não é permitido em nenhum caso.

Virginia Gomez a e Roxana Ortiz em frente ao Congresso do Chile na cidade de Valparaíso REUTERS/Eliseo Fernandez

O AUC cria um novo estado civil, o de "convivente civil". Os casais gays poderão herdar nas mesmas condições dos casamentos e terão a mesma preferência que os parentes de sangue para o cuidado dos filhos, além de direito à cobertura de saúde do cônjuge, assim como à pensão.

Mas os assinantes do AUC não são elegíveis para adotar, uma opção para a qual têm prioridade os casamentos tradicionais. Os homossexuais podem fazê-lo, mas como um último recurso e como solteiros.

Cerca de 1.600 casais, a maioria heterossexuais, já haviam se inscrito para assinar o AUC, considerado também uma oportunidade para regularizar convivências de anos, muitas com filhos e bens em comum, que não quiseram passar por um juiz ou pela igreja.

Embora as organizações homossexuais considerem o AUC como um dos principais marcos de sua luta pela igualdade de direitos, elas alertam que no Chile ainda restam algumas pendências, como uma lei de identidade de gênero ou o casamento igualitário.

Sonho realizado

Após 11 anos de vida em comum, Virgínia e Roxana poderão legalizar sua relação sentimental no Chile: elas serão um dos primeiros casais a assinar, nesta quinta-feira (22), um acordo civil que regula as relações homossexuais em um dos países mais conservadores da região.

Acompanhadas de seus pais e amigos mais íntimos, elas concretizarão a batalha de mais de 12 anos das associações homossexuais chilenas, que conseguiram derrubar tabus e abrir caminho para uma sociedade mais plural e inclusiva.

A poucas horas de concretizar o Acordo de União Civil (AUC), os nervos das duas mulheres estavam à flor da pele. Elas se casaram há seis anos na Espanha, mas não puderam até então legalizar sua união no Chile.

"Estamos nervosas, porque tivemos pouco tempo para organizar tudo", contou à agência France Presse Roxana Ortiz, que às 9h30 de Brasília vai celebrar o AUC com a espanhola Virginia Gómez, no escritório central do Registro Civil de Santiago.

"Nem tivemos tempo de entregar os convites para a cerimônia, mas estamos felizes porque vamos enfim poder concretizar nosso sonho", afirma Roxana.

Uma greve dos funcionários do Registro Civil - que já se estende por três semanas, em prol de melhoras salariais - deixou em suspense os casais que tinham datas para comemorar sua união nesta quinta-feira.

Após ameaçar com não realizar as cerimônias e depois de o governo anunciar um plano especial para garantir sua realização, os funcionários públicos voltaram atrás e garantiram que vão realizar as uniões nos escritórios do registro civil de todo o país.