Impasse com Paraguai no Mercosul deve continuar por mais um semestre

O Mercosul revogou o afastamento do Paraguai do bloco, mas o presidente eleito paraguaio Horacio Cartes manteve sua posição contrária à participação da Venezuela no grupo. O impasse deve continuar nos próximos meses, pelo menos enquanto Caracas estiver à frente da presidência rotativa do bloco.

O presidente da Venezuela Nicolas Maduro (centro) assumiu a chefia do Mercosul, apesar da oposição do Paraguai. REUTERS/Nicolas Garrido

Márcio Resende, enviado especial a Montevidéu

O Mercosul decidiu revogar a suspensão do Paraguai a partir do dia 15 de agosto, quando Horacio Cartes assume a presidência do país. Assunção foi suspensa do grupo em junho do ano passado, após a destituição sumária do ex-presidente Fernando Lugo. Os demais membros do bloco consideraram que houve um "golpe institucional", que afetou a ordem democrática. A plena vigência da democracia é um requisito do bloco. Imediatamente à suspensão do Paraguai, o Mercosul admitiu a entrada da Venezuela como membro pleno; algo que o Senado paraguaio bloqueava.

O requisito para o Paraguai voltar ao Mercosul é aceitar as decisões tomadas pelos demais sócios durante a sua ausência. Mas o presidente eleito Horacio Cartes, oriundo do partido Colorado, o mesmo ao qual pertenciam senadores que bloqueavam a entrada da Venezuela no grupo, já avisou que rejeita a participação de Caracas no bloco. Para Cartes, a adesão da Venezuela foi ilegal e a presidência rotativa do Mercosul, a ser exercida pela Venezuela pelos próximos seis meses, afeta a dignidade de seu país. "As características jurídicas da entrada da Venezuela não correspondem às normas legais", concluiu Cartes.

Durante a reunião dos chefes de Estado do grupo nessa sexta-feira em Montevidéu, a presidente brasileira Dilma Rousseff defendeu o vizinho. "O Paraguai e o povo paraguaio são partes essenciais do destino do Mercosul. Queremos tê-lo de volta", disse ela.

Reação contra Europa e Estados Unidos

Em uma resolução comum, o Mercosul decidiu apoiar a denúncia apresentada por Evo Morales nas Nações Unidas contra Portugal, Espanha, França e Itália, que o impediram de sobrevoar o espaço aéreo europeu, "por grave violação dos direitos fundamentais". E como decisão relacionada a esse respaldo, cada país membro do bloco vai convocar os embaixadores desses países sediados nas nações sócias para lhes informar sobre a decisão e para pedir explicações sobre o incidente diplomático.

Por outro lado, cada membro do Mercosul vai convocar "para consultas" os seus respectivos embaixadores nesses países europeus "para que informem sobre os fatos ocorridos". Neste caso, trata-se de um "ato político" como sinal diplomático de grave protesto no qual o retorno dos embaixadores não tem prazo definido de duração.

Os membros classificaram a atitude como neocolonial. "A gravidade da situação, própria de uma prática neocolonial, constitui um ato insólito, não amistoso e hostil, que viola os direitos humanos e afeta a liberdade de trânsito, o deslocamento e a imunidade de um chefe de Estado”, explica o texto.

"A região deve repudiar o tratamento dispensado a um de nossos presidentes pelos europeus. O repúdio não é só pelo presidente Evo Morales, cada um de nós foi ofendido e atingido por esse caso", explicou a presidente brasileira Dilma Rousseff.

Há 11 dias, França, Espanha, Portugal e Itália proibiram que o avião de Evo Morales atravessasse o espaço aéreo desses países. Suspeitavam que no avião estivesse escondido o ex-agente da CIA, Edward Snowden, quem revelou um amplo sistema de espionagem dos Estados Unidos.

Apoio a Snowden

O Mercosul também rejeitou “todo tipo de pressão, assédio ou criminalização de um Estado ou de terceiros sobre a decisão soberana de qualquer nação de conceder asilo". O recado foi para a Casa Branca, que há dias encurrala Snowden no aeroporto de Moscou. O governo norte-americano teria advertido a vários países que aquele que der refúgio ao ex-agente vai pagar um alto custo. Na região, Venezuela, Bolívia e Nicarágua ofereceram asilo, “um dos direitos fundamentais dos povos", como lembrou Dilma Rousseff.

Em outro ponto do comunicado, os países do Mercosul repudiam enfaticamente a intercepção das telecomunicações e as ações de espionagem nos países do bloco por serem violação dos direitos humanos, do direito à privacidade e do direito à informação dos seus cidadãos. Na resolução, os países decidiram “trabalhar em conjunto para garantir a segurança cibernética dos Estados membros do Mercosul”.