ONGs e países da região criticam Venezuela por expulsão de funcionários da ONU

Após o ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, anunciar na tarde desta quinta-feira (15) que os treze funcionários do gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU têm até a próxima segunda-feira para deixar a Venezuela surgiram várias repercussões dentro e fora do país.

Bandeira da ONU hasteada em frente ao escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos em Caracas. AFP - FEDERICO PARRA

Por Eliana de Aragão Jorge, correspondente da RFI Brasil em Caracas 

Organizações Não Governamentais (ONGs) e defensores de Direitos Humanos criticaram a ordem do governo de Nicolás Maduro de expulsar do país os representantes das Nações Unidas que acompanhavam a situação dos Direitos Humanos na Venezuela.

A ONG Provea destacou, através das redes sociais, que esta ordem do governo venezuelano "aumenta a falta de proteção às vítimas frente aos abusos e visa impedir a observação dos organismos de proteção internacional diante de graves violações".

Por sua vez, o jornalista e ativista de Direitos Humanos, Luis Carlos Díaz, ressaltou que “todos na Venezuela estamos mais vulneráveis”. Díaz foi preso em 2019, em situação análoga à da advogada Rocío San Miguel.  

Uma publicação do Alto Comissariado da ONU, feita pelas redes sociais, sobre a prisão arbitrária da advogada e presidente da ONG Controle Cidadão, efetuada na última sexta-feira, serviu de estopim para o governo bolivariano anunciar a expulsão.

A mensagem do Alto Comissariado ressaltava que “após declarações das autoridades, notamos que o local de detenção de Rocío San Miguel - portanto o seu paradeiro - foi confirmado e quatro familiares foram libertados condicionalmente. As garantias do devido processo, incluindo o direito à defesa, devem ser respeitadas”.

En 2017 la @OACNUDH comenzó a abordar la situación venezolana, conformando un equipo para documentar e informar sobre las violaciones de #DDHH

Estos son algunos de los esfuerzos de la Oficina del Alto Comisionado, hoy expulsada del país y del Consejo de Derechos Humanos de la… pic.twitter.com/XYVFbSw6Ik

— PROVEA (@_Provea) February 15, 2024

Acusações do governo

De acordo com o comunicado divulgado pela chancelaria venezuelana, a “decisão foi tomada devido ao papel inadequado que esta instituição desenvolveu, que longe de se mostrar uma entidade imparcial, levou a se tornar o escritório de advocacia privado dos grupos golpistas e terroristas que conspiram constantemente contra o país. Desde a assinatura da referida Carta de Entendimento, o Gabinete do Alto Comissariado manteve uma posição claramente tendenciosa, tentando constantemente gerar impunidade para as pessoas envolvidas em várias tentativas de assassinato, golpes de Estado, conspirações e outros ataques graves à soberania e à Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Gabinete de Direitos Humanos da ONU, informou que “lamentamos o anúncio e estamos avaliando os próximos passos a tomar. Continuamos conversando com as autoridades e outros atores. Nossos princípios foram e continuarão sendo a promoção e proteção dos direitos humanos dos venezuelanos”.

Por sua vez, a vencedora das primárias da oposição às eleições presidenciais, María Corina Machado exigiu que países latino-americanos se pronunciem sobre a expulsão dos funcionários do Alto Comissariado da ONU na Venezuela.

O chanceler venezuelano Yván Gil durante a entrevista coletivo na qual anunciou a decisão de expulsar representantes do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. 15/02/2024 via REUTERS - VENEZUELA'S FOREIGN MINISTRY

Reações dos governos vizinhos

Os governos de Argentina, Costa Rica, Equador, Paraguai e Uruguai manifestaram preocupação pela prisão de Rocío San Miguel e condenaram o governo venezuelano por suspender as atividades do Alto Comissariado das Nações Unidas no país. Até a noite desta quinta-feira (15) o Brasil não havia se posicionado a respeito da decisão de Venezuela de pedir a saída dos funcionários da ONU.

Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, parabenizou o chanceler Yván Gil pela expulsão e classificou de “intrometidos” os funcionários do Alto Comissariado da ONU na Venezuela.

Em 2019, a missão da ONU recebeu permissão do governo de Nicolás Maduro para se instalar na Venezuela após uma visita a este país de Michelle Bachelet, a então representante da pasta.