Arranque do Diálogo Nacional em São Tomé e Príncipe

Desde hoje e até sexta-feira, decorre na capital são-tomense a conferência do "Diálogo Nacional" promovida pelo presidente Pinto da Costa, com a presença de cerca de 1000 delegados oriundos de diversos distritos, a região autónoma do Príncipe, a sociedade civil, a diáspora bem como representantes dos partidos políticos, com excepção da ADI, Acção Democrática Independente, na oposição, que em várias ocasiões expressou o seu desacordo com os moldes dessa auscultação.

Discursando na abertura destes cinco dias de conferência, o presidente são-tomense defendeu este processo como forma de efectuar as reformas necessárias, declarando "somos demasiadamente pequenos para estarmos divididos". Ao esboçar um balanço preliminar deste primeiro dia de discussões, Amaro Couto, Chefe da Casa Civil do Presidente da República e porta-voz do Diálogo Nacional, mostra-se satisfeito e enuncia os principais contributos obtidos até agora.

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Amaro Couto, porta-voz do Diálogo Nacional

Por seu lado, Levy Nazaré, secretário-geral da ADI, reitera o desacordo do seu partido com este processo, designadamente por decorrer sob a égide do Presidente da República e por ter sido agendado pouco antes das eleições gerais que em princípio devem realizar-se até Julho.

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Levy Nazaré, secretário-geral da ADI

Apresentado até agora como um processo que pretende produzir efeitos vinculativos, o Diálogo Nacional foi hoje evocado pelo presidente Pinto da Costa como sendo uma iniciativa cuja "implementação não reside no seu carácter jurídico mas sim na vinculação voluntária de quem os subscreve". Contudo, para Levy Nazaré, a grelha de leitura é diferente. Ao acusar o presidente de estar a utilizar o Diálogo Nacional como manobra para adiar as eleições, o secretário-geral da ADI sublinha ainda que o carácter vinculativo deste diálogo implica necessariamente alterações a nível da Constituição.

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Levy Nazaré, secretário-geral da ADI

Ao considerar, por seu lado, que o Diálogo Nacional não induz obrigatoriamente modificações na Lei Magna, Amaro Couto, porta-voz do Diálogo Nacional, desmente quaisquer veleidades de adiamento das eleições. 

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Amaro Couto, porta-voz do Diálogo Nacional

Refira-se ainda que entre os contributos registados no quadro do Diálogo Nacional, destacou-se nomeadamente a proposta de Américo Pinto, presidente da câmara distrital de Caué, que preconizou que este processo culmine com um referendo "para que as recomendações registadas se cumpram".