Um ano após o massacre em Conacri, os altos responsáveis ainda não foram ouvidos

A Federação Internacional das Ligas de Direitos Humanos (FIDH) lamenta a morosidade da justiça da Guiné-Conacri. Passado um ano do massacre de opositores num estádio em Conacri, os sobreviventes e os familiares das vítimas continuam à espera de justiça. Até ao momento, nenhum dos militares guineenses, presumíveis responsáveis dos alegados abusos, foi sequer incomodado com a questão.

Moussa Dadis Camara, chefe da junta guineense. AFP / Ahmed Ouoba

A 28 de Setembro de 2009, teve lugar no maior estádio de Conacri uma manifestação organizada pela oposição que foi violentamente reprimida pelas forças da Junta Militar, então, no poder. De acordo com um relatório publicado hoje pela FIDH e pela Organização Guineense de Defesa dos Direitos Humanos (OGDH), deste acontecimento resultaram “pelo menos 157 mortos, dezenas de desaparecidos, centenas de mulheres vítimas de consecutivas violações e mais de 1000 feridos”.

As organizações não-governamentais e os meios de comunicação têm vindo a contar ao pormenor a forma como os militares, as forças de segurança e as milícias entraram em massa no recinto do estádio. Uma vez dentro do espaço, abriram fogo de forma indiscriminada sobre a multidão, abusaram sexualmente de mulheres de todas as idades, agrediram testemunhas e líderes da oposição.

Segundo a FIDH, “a Junta Militar inicialmente queria enterrar este problema e, para tal, criou uma comissão de inquérito nacional totalmente debaixo do seu controle”. Nesta altura, as responsabilidades foram atribuídas exclusivamente a Aboubacar Sidiki Diakité “Toumba”, o braço direito do chefe da junta Moussa Dadis Camara. Depois desta tentativa de culpabilização, Aboubacar Sidiki Diakité “Toumba”, que se encontra a monte há dez meses, tentou matar o seu próprio chefe como forma de vingança.
O chefe da junta vive refugiado no Burkina Faso e em Janeiro foi substituído pelo general Sékouba Konaté, encarregue de conduzir a transição até à eleição de um presidente civil.

Sob pressão da comunidade internacional e do Tribunal Penal Internacional (TPI), três juízes foram nomeados em Fevereiro para investigar “o assunto 28 de Setembro”. Desde então, “apenas dois soldados rasos foram presos. Os mandatários, militares de patente superior e políticos desse período continuam bem longe da linha de mira da justiça guineense”.
A Comissão Internacional de Inquérito nomeada pela ONU, rotulou o sucedido de “crimes contra a humanidade” e concluiu “a responsabilidade criminal individual" de Dadis Câmara imputável pela sua “responsabilidade de comando”. O mesmo acontece com os seus sobrinhos, Siba Théodore Kourouma e Marcel Kuvugi, implicados por testemunhas.

Três meses depois da primeira volta das eleições presidenciais, a Guiné-Conacri continua à espera da fixação de uma data para a segunda volta deste escrutínio. Um comunicado da FIDH, agora emitido, apela ao candidato que sair vencedor para reforçar, desde o primeiro dia, o estado de direito e fazer do caso “28 de Setembro” o seu gesto mais simbólico.

67 vítimas e cinco organizações constituíram-se partes civis neste processo para que a justiça nacional guineense avance, no entanto, se nada for feito, o mais provável é que recorram ao TPI.