União Europeia não renova apoio militar à Guiné-Bissau

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu não renovar o mandato da missão na Guiné-Bissau, que termina no próximo dia 30 de Setembro, devido à instabilidade política no país.

Missão da União Europeia na Guiné-Bissau. www.consilium.europa.eu

Segundo um comunicado ontem divulgado pelo Conselho, “A instabilidade política e a falta de respeito pelo primado da lei no país impossibilitam que a UE prolongue a missão, como estava inicialmente previsto, sem comprometer os seus próprios princípios”.

A UE aponta ainda “a recente nomeação do general António Indjai para a chefia das Forças Armadas como mais um recuo no processo de consolidação democrática e confirma a falta de condições para o envio de uma nova missão” de apoio à reforma do setor da segurança.

A missão da UE na Guiné-Bissau foi criada pela presidência portuguesa da instituição e começou em Junho de 2008, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de planos de reconstrução e redimensionamento das forças armadas e corpos policiais. Tinha um orçamento de 5,7 milhões de euros.

“Missao de estabilizaçao” internacional prevista

A decisão da União Europeia de não renovar o apoio militar à Guiné-Bissau, surge num momento em que a Guiné anunciou a disponibilidade para receber uma força de estabilização no país, proposta pela União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A presença de uma “missão de estabilização” é uma decisão do poder civil e foi tomada no domingo, numa reunião entre o Presidente Malan Bacai Sanhá e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. O objectivo é estabilizar a situação interna.

Ainda não é claro se a missão será militar, civil ou mista.